DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 3.269,52 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá
início a partir do dia 19 de novembro de 2021, vigorando até o dia 18 de novembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos
termos da Lei nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente
Termo de Aditivo.; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e SAAE
- SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 10 (dez) centrais de ar condicionado, capacidade mínima de 12.000
BTUS, com instalação; 10 (dez) centrais de ar condicionado, capacidade mínima de 18.000 BTUS, com instalação; 05 (cinco) centrais de ar condicionado,
22.000 BTUS, com instalação e 05 (cinco) central de ar condicionado, 30.000 btus, com instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 20190007/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 149.988,40 (cento
e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.10061.03.44
905200.2.70.00.1.40; CLASSIFICAÇÃO: 14292 e PRÉ-RESERVA: 1130944000. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e JOÃO PAULO
MENESES DA SILVA - E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº458/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, considerando o Contrato nº 012/2021, celebrado com a EXCLUSIVA
DEDETIZAÇÃO EIRELI, que tem como objeto o serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins e outros insetos, em espe-
cial o Aedes Aegypti nas áreas internas e externas da SEPLAG e Equipamentos (Centro de Convivência, COPAI, CPREV, COPEM e ARQUIVO), resolve
DESIGNAR, como representante desta Secretaria, ANTÔNIO GLAUCO FONSECA MOTA, Matrícula: 8001991-2, de acordo com o estabelecido no art.
67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº460/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, CONSIDERANDO os servidores que implementem a jornada de 40
(quarenta) horas semanais e percebam remuneração mensal e o valor equivalente aos dias úteis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15 de março de 2018, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta
Portaria, referente ao mês, valor e quantidades discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DA
NOMEAÇÃO
DATA DO
D.O.E.
MÊS
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
LEANDRO FERREIRA
AGOSTINHO
ASSESSOR TÉCNICO
80037015
12/11/2021
22/11/2021
DEZEMBRO/2021
15,00
23
345,00
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APOSTILAMENTO Nº01 – CONTRATO Nº26/2021
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, inscrita no CNPJ sob o nº
08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima Moreira Borges, inscrito no CPF
sob o nº 379.984.043-53 e RG nº 8910002010591 SSP/CE, resolve fazer o presente apostilamento, nos termos do Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ao
Contrato nº. 026/2021, celebrado com a LACUNA SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.658.903/0001-71, cujo objeto é a alteração da dotação
orçamentária 46100001.04.126.211.10654.03.44904000.1.01.00.0.40 (18341).
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº155/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2021.
Priscilla Dias Marreira
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
ULISSES COSTA DE OLIVEIRA
- MAT.000604-1-0
MESTRE
50,00
CURSO EAD CARTOGRAFIA BÁSICA E INTRODUÇÃO AO
GEOPROCESSAMENTO COM QGIS - TURMA SEMACE
40 H/A
2.000,00
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