DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 1; 387954 - EFEDRINA (SULFATO),
50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2400; ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 14; 1118255 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 4 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 160.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; 1195912 - LIDOCAÍNA, 4% 40 MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30 G, UNIDADE
1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 23.545,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 102,3700; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 2; 402274 -
EZETIMIBA + SINVASTATINA, 10 MG + 20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 31.040,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,8000; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 9; 10688310 - METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SÓDICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 53.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211391; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 337/2021
PROCESSO Nº: 07501496/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de reagentes com equipamentos em regime de comodato, para a implantação
da técnica NGS (Sequenciamento de Nova Geração), visto a necessidade imediata e obrigatória de adequação à Portaria GM/MS nº 1.229, de 15 de maio
de 2021, para o período de 06 (seis) meses, em caráter emergencial JUSTIFICATIVA: Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.229, de 15 de junho de
2021, que atualiza a estratégia de identificação e confirmação imunogenética de doadores voluntários de medula óseea e outros progenitores hematopoéticos
para inscrição e manutenção do cadastro técnico do (REDOME) e considerando a avaliação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do
Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – CGSNT/DAET/MS, resolve que, a partir da publi-
cação desta portaria, a tipagem HLA de doadores voluntários de medula óssea (DVMO), para cadastrar novos postenciais doadores no REDOME (Registro
de Doadores de Medula Óssea), obrigatoriamente consistirá na tipificação HLA em ALTA RESOLUÇÃO pela metodologia de Sequenciamento de Nova
Geração (NGS). 3.3 o processo nº 03239665/2021 contempla a necessidade para 12 meses dos insumos para realização NGS, porém devido a ausência de
tempo hábil para concluir o processo para implantação da técnica, visto a necessidade imediata e obrigatória de adequação à Portaria GM/MS nº 1.229, de
15 de junho de 2021, justifica-se a abertura deste processo em caráter emergencial VALOR GLOBAL: R$ 3.008.207,74 ( três milhões, oito mil, duzentos e
sete reais e setenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20
094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA DISPENSA: 26/11/2021 - Luciana Maria de Barros Carlos
RATIFICAÇÃO: 26/11/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 348/2021
PROCESSO Nº: 09750329/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 90.000 (noventa mil) unidades do material médico-hospitalar, qual seja,
LUVA, CIRÚRGICA ESTÉRIL, Nº 6,5, LATEX DE BORRACHA NATURAL, LUBRIFICADA, MÍNIMO 26CM, ISENTA DE PÓ, TEXTURA LISA
E UNIFORME, SEM MANCHAS, SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO, SEM FUROS, BAINHA OU OUTROS
DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 PAR, MARCA: MEDFEEL, a fim de abastecer as Unidades da Rede SESA no período de 90
(noventa) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que insumos como luvas, são materiais médico hospitalares indispensáveis para manutenção do processo de
trabalho dos profissionais de saúde e dos pacientes assistidos na Rede Estadual. As Luvas Cirúrgicas atuam como barreira de proteção biológica durante proce-
dimentos invasivos e delicados proporcionando a biossegurança necessária aos profissionais; nesse sentido, são utilizados principalmente nos procedimentos
de alta e média complexidade e a falta deste insumo poderá acarretar prejuízos a administração pública e aos usuários do serviço de saúde; Considerando que
o item Luva Cirúrgica 6,5 consta no processo licitatório (nº 08430485/2020) P.E 1069/2021 em fase externa de parecer técnico na PGE. Diante da situação
apresentada, houve a necessidade de impulsionar o processo de aquisição do referido material médico por Dispensa de Licitação, no sentido de reposição dos
estoques do Centro de Distribuição da SESA para suprimento de um período de 3 (três) meses. Informamos ainda, que a empresa MANOEL HENRIQUE
BOTO foi sagrada vencedora do item, com a marca DPF, no valor de R$ 1,67, e que, esta Coordenadoria solicitou aquisição de 30.000 unidades de Luva
Cirúrgica 6,5, através da NED nº 28519 (Emissão: 06/08/21), o que restou inadimplente pelo fornecedor Manoel Henrique Boto; considerando que o estoque
disponível no Centro de Distribuição apresenta autonomia de, aproximadamente, 00 (zero) dia para o material médico Luva Cirúrgica Estéril nº 6,5 (fl. 05)
conforme Relatório extraído do Sistema Integra SH, evidenciando o desabastecimento do item para o suprimento das Unidades da Rede SESA; considerando
que todas as intercorrências relativas à entrega das luvas cirúrgicas pelo fornecedor MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES têm comprometido o
abastecimento desse material, prejudicando os atendimentos prestados por toda Rede Estadual de Saúde, visto que o estoque do Centro de Distribuição já
encontra-se crítico e o item é imprescindível para a continuidade dos serviços de saúde, essencial à proteção dos profissionais durante o atendimento aos
pacientes VALOR GLOBAL: R$ 204.300,00 ( duzentos e quatro mil e trezentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.0
3.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME DISPENSA: 24/11/2021 - Tânia Mara Silva Coelho
RATIFICAÇÃO: 24/11/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVI-
MENTO E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: prestação de serviço de atualização da plataforma de atendimento integrado multicanal, monito-
ramento, comunicação e teleorientação da população, bem como os serviços de Gestão do Projeto e Operação Assistida para prevenção, monitoramento e
teleorientação, a partir da plataforma COVID-19, denominada Plantão Coronavírus, com expansão de atendimento por teleconsultoria a outras especialidades
médicas, aos profissionais de saúde do Estado do Ceará que necessitem de suporte técnico, pelo período de 06 (seis) meses, visando suprir as necessidades da
Secretaria do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 355/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24,
IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; na Lei Estadual nº 17.396/2021, que alterou a Lei nº 17.194/2020, e outras leis especiais, necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 505.363,50
(quinhentos e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.164.10.126.633.20596.03.339040.
1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luis Pedro Takada.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 97/2021
PROCESSO Nº: 06776599/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de consultorias, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização, compreendida como a decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou
de outros requisitos relacionados com suas atividades, e suas alterações JUSTIFICATIVA: O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE
é referência no atendimento hemoterápico, bem como no diagnóstico especializado em hematologia, sendo esta última atividade realizada pela Central de
Diagnóstico Clínico – CDC/HEMOCE. Desde 2017, por solicitação da Secretaria de Saúde do Estado, o CDC/HEMOCE vem ampliando sua capacidade
operacional e o portfólio de exames ofertados à população cearense. Atualmente, realiza exames laboratoriais em hematologia, incluindo citometria de fluxo,
mielograma e anatomia patológica de medula óssea, coagulação, biologia molecular, incluindo COVID19, bioquímica e imunologia. Nos últimos 4 anos,
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