DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº2124/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de confinamento das Operações ENEM Regular e Digital 2021, nos municípios do estado do Ceará,
previstos para a aplicação de instrumentos avaliativos, em substituição aos servidores: Alexander Lima de Lemos-2º SGT PM e Eduardo Bruno Afonso
Cavalcante-CB PM, autorizados a viajar por meio da Portaria nº 1981/2021-GS, publicada no DOE do dia 11/11/2021 (página 131), conforme consta do
Processo VIPROC nº 11279239/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23
do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
24 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2124/2021-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
Alison Ferreira Oliveira
30864387
SD PM
FORTALEZA/ BATURITÉ/ FORTALEZA
26 a 29/11/2021
3,5
177,00
619,50
Lucas Lima Guedes
309.036-9-2
SD PM
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
19 A 22/11/2021
3,5
177,00
619,50
TOTAL
1.239,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2141/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR a servidora GABRIELA BARBOSA LIMA, Delegado de Polícia Civil, matricula nº 300.807-1-8, para ter exercício na Coordenadoria Inte-
grada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 01/10/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
26 de novembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº64/2021 – GDGPC.
DESIGNAÇÃO DA DPC MARCÍLIA PIMENTEL BARROS PARA RESPONDER COMO DIRETORA DO DGP,
NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 15/12/2021.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar a Delegada de Polícia Civil MARCÍLIA PIMENTEL BARROS para responder como Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, no período
de 01/12/2021 a 15/12/2021, em razão das férias da Delegada de Polícia Civil Evna América de Aquino Leitão Paixão, titular do referido departamento.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº65/2021 – GDGPC.
ALTERA A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº16/2021, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE COM O OBJETIVO DE INVENTARIAR E AVALIAR OS BENS MÓVEIS DA POLÍCIA
CIVIL, INCLUSIVE OS BENS INSERVÍVEIS PARA LEILÃO FUTURO, CRIADA POR MEIO DA PORTARIA
ADMINISTRATIVA Nº19/2019.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, no uso de suas
atribuições legais etc. CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção,
decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental; RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria Administrativa nº 16/2021, que modificou a composição da Comissão Permanente com o objetivo de inventariar e avaliar
os bens móveis da Polícia Civil, inclusive os bens inservíveis para leilão futuro, criada por meio da Portaria Administrativa nº 19/2019, a qual passa a ser
composta pelos servidores abaixo relacionados:
• Andréa Carla Pontes Ferreira Menezes - DIMAP - Presidente;
• Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo - DETIC - Membro;
• Francisco Tiago Silva Andrade - DIFIN - Membro;
• Wilma Neves da Silva Costa - DETIC - Membro;
• José Rêgo Barros Cavalcante - DITRAN - Membro;
• Aridenio Bezerra Quintiliano - DISEG - Membro;
• Fernando Antônio Moura de Sant’ana Filho - DTO - Membro.
Art. 2º. Observando os diversos setores da Polícia Civil e consequente especialização e trato na matéria, bem como a otimização e divisão do trabalho,
os comissionados Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo se encarregará de inventariar os equipamentos de informática disponíveis nas unidades
da Polícia Civil; Wilma Neves da Silva Costa responsabilizar-se-á pelo inventário dos equipamentos de telecomunicações; Francisco Tiago Silva Andrade
encarregar-se-á da avaliação contábil, e ao servidor José Rêgo Barros Cavalcante cometer-se-á o inventário dos veículos da Polícia Civil.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais determinações constantes da Portaria Administrativa nº 19/2019.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2021.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL/CE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº66/2021 – GDGPC.
ALTERA A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº40/2019-GDGPC, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL
COM COMPETÊNCIA ESPECÍFICA PARA RECEBER MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA POLÍCIA CIVIL.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, no uso de suas atribui-
ções legais etc, em conformidade com o § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666/93. CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil,
notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental; RESOLVE alterar a Portaria
Administrativa nº 40/2019-GDGPC, que instituiu Comissão Especial com competência específica para receber materiais adquiridos pela Polícia Civil, cujo
valor ultrapasse o estabelecido para aquisição na modalidade Carta Convite, a qual passa a ser composta pelos seguintes servidores:
• Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo;
• Andréa Carla Pontes Ferreira Menezes;
• Douglas da Silva Martins;
• Francisco Rêgo Barros Cavalcante;
• Aridenio Bezerra Quintiliano;
• Fernando Antônio Moura de Sant’ana Filho.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/Ce, 30 de novembro de 2021.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL/CE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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