DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1109/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO BÁSICO 
DE OPERAÇÕES EM VIDEOMONITORAMENTO – 2021 – TURMA VI, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme 
processo nº 11216458/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1109/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES EM VIDEOMONITORAMENTO - 2021 - TURMA VI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO ARAÚJO 
MONTENEGRO
11106013
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES 
EM VIDEOMONITORAMENTO - 
2021 - TURMA VI... GRUPO - 1
6
11/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 299,16
LUCINASIO LIMA DE MELO
PM
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SISTEMAS SECUROS SISTEM 
DESIGN TOOL - ISS
4
12/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 99,68
LUCINASIO LIMA DE MELO
PM
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SISTEMAS DE APOIO
4
12/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 99,68
FRANCISCO GIVANILDO 
DOS SANTOS MOURA
13650411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMAS DE APOIO
4
12/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 199,44
FRANCISCO GIVANILDO 
DOS SANTOS MOURA
13650411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONHECENDO O 
VIDEOMONITORAMENTO
4
11/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 199,44
FRANCISCO GIVANILDO 
DOS SANTOS MOURA
13650411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMAS SECUROS SISTEM 
DESIGN TOOL - ISS
4
12/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 199,44
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONHECENDO O 
VIDEOMONITORAMENTO
4
11/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 249,32
LUCAS RODRIGUES 
DE BRITO
306.429-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONHECENDO O 
VIDEOMONITORAMENTO
4
11/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 199,44
LUCAS RODRIGUES 
DE BRITO
306.429-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMAS SECUROS SISTEM 
DESIGN TOOL - ISS
4
12/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 199,44
LUCAS RODRIGUES 
DE BRITO
306.429-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SISTEMAS DE APOIO
4
12/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 199,44
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 42
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.944,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1113/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 132/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 19 (dezenove) PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo 
desta Portaria, no Curso básico de Operações em Videomonitoramento – Turma I – 2021. CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES EM VIDEOMONITORA-
MENTO – TURMA I - 2021 Local: CIOPS/FORTALEZA-CE Período: 01/11/2021 a 03/11/2021 Carga-Horária: 12 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
81815123320
ANDERSON BISPO PINHEIRO
2
07660897462
ANIBAL OTAVIO DA SILVA
3
64215040353
CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
4
81193840325
DANIEL ISAQUIEL PAULINO
5
04911192321
EWERTON ROBERTO RODRIGUES ALVES
6
43375880359
FRANCISCO FERNANDO GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR
7
56727100349
FRANCISCO REGINALDO LIMA AGUIAR
8
62919814320
GLAUBER DOS SANTOS GUEDES
9
77800931315
JACKNIXON DANTAS EVANGELISTA
10
76821749353
JOAO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA
11
01779270380
JOAO PAULO DA SILVA
12
00571926347
JOAO VICTOR MACHADO FIRMINO
13
00025636308
JOSE AIRTON SANTOS DA CRUZ
14
44535406391
LAZARO CESAR LIMA AGUIAR
15
95950788320
MARCIRO NORTARSON CHAVES MENDES
16
64189899372
MARQUINHO DE SOUZA JATAI
17
44197730306
PAULO CESAR DA SILVA
18
70481873368
PAULO GIOVANNI VIEIRA DIAS
19
83236198320
RAFAEL RODRIGUES FALCAO
Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1114/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE MERGULHO AUTÔNOMO – CMAUT - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo nº 11006801/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.