DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
ORD.
CPF
NOME
16
05708529350
NATÁLIA MARTINS DE MENEZES
17
02691169316
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA
18
04938794390
THAYANNE LIMA PAIVA
19
04876126399
THIAGO SOUZA E SILVA
20
77335775353
THOMPSON GARCEZ MENDES DE SANTIAGO
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº1135/2021 – DG|AESP|CE - CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES EM VIDEOMONITORAMENTO – TURMA VI - 2021 Aos 19 (dezenove) 
dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a 
Portaria de matrícula contida no VIPROC nº 11161602/2021, bem como o processamento das informações acostadas ao processo VIPROC nº 09400760/2021, 
apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES, do Curso básico de Operações em Videomonitoramento – Turma VI - 2021, conforme a seguir discriminado: 
ORD.
CPF
NOME
1
05013954312
ALEX LADISLAU CAVALCANTE
2
04218798311
ENDERSSON ARAUJO FERNANDES
3
60528790331
FABIO FREITAS DA SILVA
4
04840673381
FELIPE FIALHO BARBOSA
5
97442607349
FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA
6
05086447399
GABRIELLA ALVES DA SILVA
7
74932284349
GERMANO JOSÉ RÉGIS DE OLIVEIRA
8
66472741387
GLEICIANE CRUZ DA SILVA
9
06293040333
IDANILDA FERREIRA CUSTÓDIO
10
05710273341
IZAC EVANGELISTA SANTANA
11
61445356325
JEAN PEREIRA SOUSA
12
09778405492
JOAO PEDRO NOGUEIRA CARVALHO
13
04961950343
JONAS FELIX CAETANO
14
09297175465
JOSE HELENO DE PONTES JUNIOR
15
00406440301
KASCIANO NASCIMENTO DA SILVA
16
05708529350
NATÁLIA MARTINS DE MENEZES
17
02691169316
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA
18
04938794390
THAYANNE LIMA PAIVA
19
04876126399
THIAGO SOUZA E SILVA
20
77335775353
THOMPSON GARCEZ MENDES DE SANTIAGO
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2021.
 Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021- AESP; II - CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública 
do Estado do Ceará, CNPJ. nº 12.244.903/0001-05. ; III - ENDEREÇO: Avenida Costa e Silva, n° 1251 - Mondubim, CEP:60761-190. Fortaleza-Ce; IV - 
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ n.º 33.641.663/0001-44; V - ENDEREÇO: Praia Botafogo, n° 190 - Bairro Botafogo, 
CEP:22.250-900. Rio de Janeiro-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato n°016/2021 Nos termos que constam no Processo n°09423700 Nas normas do art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, todas da Lei Federal n°8.666/1993 
; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a alteração qualitativa 
e quantitativa do objeto contratual, cláusula 7.6 passando a ser ofertada aos candidatos uma única oportunidade para realização da Avaliação de capacidade 
Física, implicando em supressão financeira, no percentual de aproximadamente 2,817162% do valor original do contrato; IX - VALOR GLOBAL: Valor 
da supressão do contrato é de R$193.700,00(cento e noventa e três mil e setecentos reais.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia 
Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Clairton Alves de Abreu 
(Diretor-Geral da AESP|CE) e Carlos Ivan Simonsen Leal (Representante da Contratada). 
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE 17698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº186/2021-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 186/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - de Prática com Disparo Real do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI 
– TURMA III / 2021, regulamentado pelo 175/2021 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 10399826/2021, datada de 04/11/2021. 2. Objetivo: Possibilitar 
aos discentes do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI – TURMA III/ 2021, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento 
empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais (CORE), capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no 
emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, envolvendo a capacidade de 
concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: Curso de 
Instruções de Táticas Individuais – ITI – TURMA III/ 2021. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Kelven Henrique Pereira de Almeida
CORE/PCCE
Vitor Cesar Barbosa Mota
Gilson Elano da Silva Ferreira
Wheiller Monteiro Fernandes
 Emerson Roberto Rodrigues Alves
 
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Arma-
mento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução ficará a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de 
tiros: Para a realização da prática da disciplina de Prática com Disparos Reais, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida 
pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
40 S&W
20
50
1.000
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na 
Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; 9.2 Data: 
05/11/2021, com 08 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O padrão do curso. 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
20 unidades
2
Alvo
Fotográfico
10 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 29 
de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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