DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL,
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS
REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, estabelecida à Rua João Carvalho, nº 205, Bairro Aldeota,
na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.140-140, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES XII, XIII, XIV, XX, XXI, com os valores globais
de R$ 3.173,00 (três mil, cento e setenta e três reais), R$ 993,50 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), R$ 2.103,00 (dois mil, cento e
três reais), R$ 5.171,50 (cinco mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos) e R$ 2.000,50 (dois mil reais e cinquenta centavos), respectivamente,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL,
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa
JOSE DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07, estabelecida à Praça Venâncio Neiva , nº 77 - sala C, Bairro Centro, na
cidade de Cabedelo/PB, CEP 58.100-246, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES I e II, com os valores globais de R$ 412,80 (quatro-
centos e doze reais e oitenta centavos) e R$ 1.410,80 (mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL,
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, estabelecida à Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181,
Bairro Barroso, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60862-730, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES VII, XI, XV e XLII, com os valores
globais de R$ 3.768,60 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais), R$ 4.768,00 (quatro mil,
setecentos e sessenta e oito reais) e R$ 2.607,60 (dois mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL,
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa QUEBEC
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.208.200/0001-45, estabelecida à Rua Eduardo Salgado, nº 310, Bairro Aldeota, na cidade de Aldeota/
CE, CEP: 60.150-140, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XVII, com o valor global de R$ 2.311,00 (dois mil, trezentos e onze reais),
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, Processo Administrativo nº 05971/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA,
TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDI-
MENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, resolve DECLARAR DESERTOS os LOTES III, IV, V, VI, VIII, IX, XIX, XXII, XXVII, XXVIII, XXXI, XXXIV, XXXVIII, XXXIX,
XL, XLIII, XLIV da licitação, pois não houve empresa interessada em participar dos citados LOTES no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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