DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa 
R3A MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.697.578/0001-53, estabelecida à Rua 
José Saia, nº 315, Loja B, Bairro Vila Alpes, na cidade de São Carlos/SP, CEP 13.570-370, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XXX, 
com o valor global de R$ 2.033,00 (dois mil e trinta e três reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, 
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, 
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa 
T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTUÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.927.779/0001-70, estabelecida à Avenida 
Tupinambás, nº 552, Sala 01, Bairro Centro, na cidade de Indianópolis/PR, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XXXV, com o valor 
global de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, 
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, 
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa 
MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.366.326/0001-33, estabelecida à Rua: Torres 
Câmara, nº 140, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60150-060, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XLV, com o valor 
global de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, 
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, 
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa 
MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.131.938/0001-74, estabelecida à Rua Américo Carneiro, nº 137, Bairro Jardim 
Quarent, na cidade de Campina Grande/PB, CEP: 58416-095, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XXIII, com o valor global de R$ 
24.502,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05971/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, 
FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, 
NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 
NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa 
DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.401.513/0001-60, estabelecida à Rua Matrix, nº 56, Sala 02 – Bairro Moinho Velho, 
na cidade de Cotia/SP, CEP 06714-360, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES XXIV e XXVI, com os valores globais de R$ 806,00 
(oitocentos e seis reais) e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), respetivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO ATO DA MESA DIRETORA
No Ato Deliberativo nº 111/85, de 25 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 1985, página 30, onde consta a 
relação dos servidores aproveitados na Função de Assistente de Administração. ONDE SE LÊ: JOSÉ HELDER DE VASCONCELOS LEIA-SE: JOSÉ 
HELDER VASCONCELOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***