DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº 08.10.001/2021 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08.10.001/2021, DE ACORDO
COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS FOI CONSIDERADA HABILITADA A EMPRESA COMPLETA SERVIÇOS E ECONTRUÇÕES EIRELI –
ME; MANDACARU CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; F. AIRTON VICTOR-ME; R&R CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA-ME;
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇIS DE TRANSPORTE EIRELI-ME; WU CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP E PRIME CONTRUÇÕES
E LOCAÇÃO EIRELI E INABILITADA AS EMPRESAS D SOUSA RIOS ME; ELLUS SERVIÇOS LTDA; D&A SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES
LTDA; R S M PESSOA EIRELI; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – MEI; MARIA TAINARA
DO NASCIMENTO GOMES – MEI; OMEGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME E L B CONTRUÇÕES EIRELLI, POR NÃO ATENDER AS
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA
ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE
JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL E DEMAIS ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE,
COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS
RUAS PEDRO SALVINO, TRAVESSA LUIS PORFÍRIO E RUA DA FAZENDA (MARINA XIMENES), DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00
ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2021-CHP- A Prefeitura de
Araripe vem divulgar o Resultado da Chamada Pública n.º 05.01/2021-CHP, Processo nº 05.01/2021-CHP para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de
17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2021. FORNECEDOR INDIVIDUAL: CICERA
SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 048.712.933-43, SITIO LAGOA D`ÁGUA Nº 480; 2 -ANTONIA ISIDORIO DE LIMA - CPF: 698.119.033-87, SITIO
MULUNGU N º 435; 3 - RIVANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 030.370.473-05, SITIO PORCO GORDO Nº 431; 4 - FRANCISCA ARAUJO DE
SOUSA - CPF: 011.442.843-33, SITIO NASCENTE Nº 401; 5 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 950.649.233-68, SITIO PORCO
GORDO Nº 500; 6 - TATIANA MOTA BARBOSA - CPF: 364.549.248-82, SITIO MORRO DO CEDRO Nº 360; 7 - JOELMA VALDIVINO MOTA –
CPF: 605.411.163-98, SITIO DESAPREGADO Nº 535; 8 - MARIA CLAILCE DOS SANTOS NASCIMENTO – CPF: 038.836.773-37, SITIO ÁGUA
BRANCA N° 203; 9 - CICERO ARAUJO DE SOUSA – CPF: 998.461.283-04, SITIO SERRA SÃO VICENTE Nº 220; 10 - EDMAR DE OLIVEIRA LIMA
– CPF: 012.619.853-54, SITIO MULUNGU N º 439; 11 - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA – CPF: 010.143.893-13, SITIO TEIXEIRA N º 160;
12 - MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS – CPF: 913.718.723-68, SITIO SERRA DOS ALEXANDRE Nº 080; 13 - IVANEIDE DE ANDRADE
SILVA, CPF: 064.246.133-31, SITIO LAGOA DA SERRA; 14 - FRANCISCO IDELFINO DA SILVA, CPF: 654.718.806- 87, SITIO TANQUINHO.
Araripe-CE, 01 de dezembro de 2021. Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Habilitação e Aviso de Continuidade do Certame.
O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.03.01TP,
tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, de
acordo com o que determina a legislação vigente, conforme o resultado a seguir: Empresas Habilitadas: JKL Construções e Serviços; FTS Serviços de
Construções e Comércio LTDA – ME; Marquinhos Construções EIRELI; Prada - Comércio Construções e Serviços LTDA; Construtora Vipon EIRELI;
AC Construções e Serviços LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; Energy Serviços EIRELI – EPP; LS Serviços de Construções EIRELI – ME; Tomaz
Construções EIRELI; Cmgcon Construtora e Serviços EIRELI; Felipe Henrique Silva – ME; Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME;
AVM Comércio e Serviços (Allvo Comércio e Serviços); Inovah – Empreendimentos e Serviços LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: FM Cruz de Sousa – ME (descumpriu o edital nos subitens: 8.2.1., 8.2.2 alínea “c”,
“d”, “e“ e “f”, 8.2.3., 8.2.4 e 8.2.5); L&F Comércio e Assessoria EIRELI – ME (descumpriu o edital nos subitens: 8.2.2 alínea “d”, “e” e “f”, 8.2.3., 8.2.4).
O Presidente faz constar que a Ata da sessão detalhando o julgamento está disponível no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/; no site da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php; e na sede da Comissão de Licitações da Câmara Municipal. Após
este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
Caso não seja interposto recurso, fica marcado para o dia 13 de dezembro de 2021, às 09:00hs a abertura dos envelopes de proposta de preço. São Gonçalo
do Amarante – CE, 01 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Tomada de Preços Nº 0311.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação
em pedra tosca nas localidades de Baixa Funda, Sabiá, Pirituba, Caetano, Campo de Dentro, Sangradouro e Malhadinha no Município de Graça-CE. A CPL,
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: Itapaje Construções e Serviços EIRELI,
CNPJ: 10.933.035/0001 – 37; A G Construções e Serviços EIRELI ME, CNPJ: 36.032.485/0001 – 42; North Empreendimentos e Serviços EIRELI,
CNPJ: 35.131.683/0001 – 09; Delmar Construções EIRELI, CNPJ: 17.803.489/0001 – 32; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ:
00.611.868/0001 – 28; Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ: 12.433.502/0001 – 95; J C de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 17.336.292/0001-
30; WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.392.123/0001-14; D H Construções Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 16.581.786/0001-18; Serfi
Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60; Master Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001 – 00; Clezinaldo
S de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97; Mandacaru Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 27.583.854/0001-02; Ventura
Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 17.475.066/0001-30; Juaçaba Construções e Locação e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.898.924/0001-00; Terra
Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-20; Prime Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21. Inabilitadas: 01 - F.A. Construções e
Serviços EIRELI, CNPJ: 34.303.498/0001-83; 02 - Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84; 03 -V6 Construtora e Assessoria
Tecnica EIRELI, CNPJ: 26.749.547/0001-88. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Graça, situada à Av. Jose Candido de Carvalho,
s/n, Centro. Graça/CE, em 29 de novembro de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Pública Nº 21.23.06/CP, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Águas
Pluviais de Diversas Ruas do Município de Itapipoca-CE. Após abertura e análise das propostas apresentadas, e amparada em Parecer Técnico emitido
pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: LOTE 01 - Empresa Vencedora: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.129.714/0001-10, com o valor global de R$ 1.687.853,80 (hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e oitenta centavos); LOTE 02 - Empresa Vencedora - DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.129.714/0001-10, com o valor
global de R$ 1.632.608,36 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos); LOTE 03 - Empresa Vencedora
- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ 1.874.020,09 (hum
milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, vinte reais e nove centavos); LOTE 04 - Empresa Vencedora - CONTRUTORA IMPACTO COMERCIO
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.716.845,91 (hum milhão, setecentos e dezesseis mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, fica
aberto prazo recursal, a contar desta publicação. Itapipoca/CE, 02 de dezembro de 2021. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº PP
2017/033SMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde de Quixadá/Ce. CONTRATADA: XM Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli, através de
seu representante legal, o Sr. Ricardo Sousa Pinheiro. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria
municipal de Saúde do município de Quixadá-Ce. Este termo tem por objeto proceder ao reajuste de preços ao contrato nº 2017.08.01.01SMS em 25%.
Assinatura: 18 de novembro de 2021. Signatária: Benedita de Oliveira – Secretária.
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