DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do contrato nº 
2021.05.31.01.04 - PE - FMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, material odontológico, material laboratorial, leites especiais e suplementos, (demandas judiciais), para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Saúde Contratada: Unilife Hospitalar Distribuidora de 
Medicamentos e Material Medico -LTDA - ME, CNPJ: 40.587.322/0001-01. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2021. Validade do Contrato: da 
data da assinatura até 31 de Dezembro de 2021. Valor Total: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina pela Contratante: Roberta 
Azevedo Vidal. Assina pela Contratada: Wilkson Araujo Sombra (Resp. Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação Deserta e Abertura de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.10.29.01-TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 20 de dezembro de 2021, às 09H (nove horas), estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, 
tombado sob o nº 2021.10.29.01-TP, com fins a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto “Educação em Saúde Ambiental”, para 
promover Ações Voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano, nas Comunidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura Moquém, 
Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro, situadas na zona Rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 01113/2020 - Funasa, de interesse da 
Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE , conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, a qual foi declarada Deserta no dia 01 de dezembro 
de 2021.Maiores informações na sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, pelo Fone: (85) 9. 9299-2315, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do contrato nº 
2021.05.31.01.03 - PE - FMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, material odontológico, material laboratorial, leites especiais e suplementos, (demandas judiciais), para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora Senador de Medicamentos 
Hospitalares EIRELI, CNPJ: 05.382.899/0001-78. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2021. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 
de Dezembro de 2021. Valor Total: R$ 11.499,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Assina pela Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Assina 
pela Contratada: Marny Maria Assunção da Silva (Resp.Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 2021.11.30.01 – TP. A Presidente Oficial 
torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Janeiro de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João 
Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
proposta de preços para o objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas 
judiciais e/ou administrativas visando à redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica 
pelo Município, incremento da Receita Tributária da Contribuição de Iluminação Pública, assim como restituição de possíveis isenções indevidas e/ou não 
repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) E/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico. O edital e seus anexos estão 
disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE 02 de dezembro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.16.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.11.16.02, que tem como objeto: Registro de preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de livros para os alunos da Rede de Ensino Infantil, de responsabilidade 
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do 
site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/12/2021, até às 17h00min do dia 17/12/2021. Data de Abertura das 
Propostas: 20/12/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste 
Aviso. Irauçuba/CE, 02 de dezembro de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos 
serviços de construção de quadras cobertas Padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da Costa no Sítio 
Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Topserv Soluções e Serviços 
EIRELI, CNPJ N° 26.780.313/0001-01 para o Lote I com o valor global de R$ 556.961,03 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e um 
reais e três centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 559.513,15 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e treze reais e quinze centavos). A 
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 02 de dezembro de 2021. Túlio Lima 
Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento Público Nº 0312.01/2021 – 
STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, Sra. Nicaele Lima Alves, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no período de 03 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021, no horário de 07:00 às 11:00 horas, estará realizando Chamamento 
Público, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de servicos no atendimento aos programas coordenados  pela Secretaria 
de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, 
à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário 
de atendimento ao público, das 07:00h às 11:00h ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 03 de dezembro de 2021. 
José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.12.01-PE-ADM. A Comissão de Pregão 
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2021.11.12.01-PE-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e utensílios de cozinha 
destinados as Secretarias do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de Dezembro de 2021 às 09:00 
horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de Dezembro de 2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da 
Disputa de Preços: 15 de dezembro de 2021 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 02 de dezembro 
de 2021. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.30.01 - PE - FMS. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2021.11.30.01 - PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de informática: laptop portátil (notebook), conforme 
o plano de trabalho para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município de Tejuçuoca-Ceará. O referido Edital estará à disposição 
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão 
pública se realizará no dia 15 de dezembro de 2021 às 13 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de dezembro de 2021 
a partir das 13:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de dezembro de 2021 às 13:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL 
www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 02 de dezembro de 2021. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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