DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 30309012021.01 – CONCORRÊNCIA
Nº 3030901/2021 – OBJETO: Execução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Marco-CE, Convênio Nº CV
0307/18-FUNASA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Alex
Rios Silveira. CONTRATADO(A): Pucon Construções Eireli, CNPJ: 03.669.838/0001-60, represento(a) pelo(a) Sr(a). Luiz Pereira Filho. VALOR: R$
5.156.673,40 (Cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n° 8.666/93; Concorrência Nº 3030901/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0016.1.016. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 05 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 02/12/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av.
Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.06/PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados, para execução
de obras viárias bem como atender as demais necessidades da Prefeitura de Itapipoca-CE. A Secretaria de Infraestrutura, através do Pregoeiro do Município,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o objeto acima descrito. Acolhimento
de proposta e documentos de habilitação: até 16.12.2021, às 8:00 horas; Abertura de propostas: 16.12.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de
preços: 16.12.2021, às 9:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 02 de
dezembro de 2021. Antonio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado da Habilitação e Data para Abertura de Propostas de
Preços - Concorrência Pública Nº 21.23.08/CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de Habilitação referente à Concorrência Pública 21.23.08/CP, cujo Objeto é a Contratação dos
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares e Comercial, Coleta e Transporte de Resíduos de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte
dos Resíduos de Praia na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Itapipoca/CE. Assim, após a análise detalhada dos já referidos documentos,
a comissão chegou ao seguinte RESULTADO: as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: 1. WF PROJETOS
CÁLCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.246.933/0001-48 e 2. EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
21.774.287/0001-87. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo
recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 13 de dezembro de 2021, às 16h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de
propostas de preços. Itapipoca/CE, 02 de dezembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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MD CE PRAÇA DE FATIMA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 13.198.693/0001-10 - NIRE N º 23.2.0136162-0
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD CE PRAÇA DE FATIMA CONSTRUÇÕES LTDA, localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Loja 01 – Torre 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-
705, CNPJ/MF 13.198.693/0001-10, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0136162-0, vem a público divulgar que, em
reunião realizada em 23/08/2021 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial
do capital social em R$ 25.984,00 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais).
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 09.27.01/2021.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Pindoretama, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima
referida, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de planejamento,
gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Vencedora: ADI Consultoria e Assessoria em Licitações LTDA
ME por apresentar a proposta de preços mais vantajosa com valor global de R$ 40.198,20 (quarenta mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos). A
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei n° 8.666/93). Claudiano Alves Cidade Júnior -
Presidente da CPL. Pindoretama - Ceará, 02 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 1111.01/2021-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 1111.01/2021-TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos e serviços de engenharia,
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE.
A Sessão será realizada no dia 21 de dezembro de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo
- Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e
no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 01 de
dezembro de 2021. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2211.01/2021-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N°
2211.01/2021-TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada
do Buritizal/Zumbi no Município de Cascavel-CE. Convênio Nº 89/2021, MAPP: 1282, conforme orçamento e projeto de engenharia em anexo. A Sessão
será realizada no dia 20 de dezembro de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel -
Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio
virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 01 de dezembro de 2021.
Jose Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.12.02.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.12.02.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços/obras de
implantação, comissionamento e operação e manutenção de usina solar fotovoltaica no modelo de geração distribuída com geração mínima total de 2.000
kwh/mês destinada ao atendimento da demanda energética da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 20 de dezembro de 2021, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 02 de dezembro de 2021. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento e Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2021.11.10.1. A Pregoeira Oficial,
torna público que foram finalizadas as vistorias dos veículos da empresa arrematante, e que esta restou Classificada, por cumprir integralmente os termos
editalícios, conforme laudos e relatório expedido pela Comissão Especial designada pela autoridade competente. Informamos ainda que se estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.10.1, cujo objeto é a aquisição de veículos de grande porte (tipo ônibus)
seminovos, destinados ao transporte escolar da Rede Pública do Município de Assaré/CE com Reabertura da sessão para a data: 07 de dezembro de 2021 às
09:00hs, por meio da plataforma eletrônica do bll.compras. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02
de dezembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Pregoeira Oficial.
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