DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021/PP 
– A  Comissão  de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Dezembro de 
2021, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 042/2021/PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado, para atender as famílias 
carentes do Município de Iracema/CE, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital. JUSTIFICATIVA: 
Por serem benefícios eventuais destinados aos cidadãos. Estima-se no Valor  R$ 150.028,23. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente 
de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/  e no horário de 08h as 12h no Endereço: Rua Delta Holanda, N°19, 
Centro, Iracema-CE, 02 de Dezembro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021/PP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Dezembro de 2021, 
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 043/2021/PP, com o seguinte Objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10, Óleo 
Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Fluído para freios - Litro, Óleo para freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo 
antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo de Direção – Litro, Par de Filtro de Combustível da Patrol 120K, Filtro Lubrificante 
PSL 159, Filtro Lubrificante WO 480, Filtro Lubrificante PSL 962, Jogo de Filtro de Ar do Motor da Patrol 120K, Óleo para motor 5W30, Óleo 
para motor 20W50 e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do Anexo I. JUSTIFICATIVA: Para abastecimento e manutenção a frota de 
veículos do Município. Estima-se no Valor de R$ 4.603.120,42. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 02 de Dezembro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
007/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 
007/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de adequação da estrada vicinal da localidade de Lagoa dos Negros, junto a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- COPA ENGENHARIA 
LTDA; 02- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 03- LITORÂNEA EMPREENDIMENTO LTDA; 04- RCON 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 05- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o 
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Após cumprido o prazo recursal, caso não haja manifesto de recurso, 
a abertura da proposta acontecerá no dia 13 de Dezembro de 2021, às 14h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: 
(88) 3667-1133. Itarema-CE, 03 de Dezembro de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-DIV – 
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias Municipais comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 045/2021-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de combustível e derivado de petróleo para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, a partir 
do dia 06 de Dezembro de 2021; Abertura das Propostas: 16 de Dezembro de 2021, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 16 de Dezembro de 2021, às 
09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. 
Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 03 de Dezembro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0511.02/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL, VINCULADO À 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: 
EMPRESA INABILITADA: não houve. EMPRESAS HABILITADAS: ETNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA – ME; 
IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – ME e W H ENGENHARIA EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso 
não haja interposição de recursos para o dia 16.12.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 02 de dezembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00.011/2021-PERP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 03/12/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 15/12/2021; 
3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 15/12/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 
15/12/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 
às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 1º de dezembro de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato dos Aditivos da Tomada de Preços nº 2019/001-DUG: 3º Termo de Aditivo 
aos Contratos: nº 2019.04.17.01GAP - CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, nº 2019.04.17.02SMS - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 
nº 2019.04.17.03SME - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, nº 2019.04.17.04SDS - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento 
Social. CONTRATADA DO PROCESSO: JP de Souza Bezerra Consultoria ME, através de seu representante legal o Sr. Jason Pereira de Souza Bezerra. 
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos para 
atuar junto às comissões de licitação e as diversas unidades gestoras do município de Quixadá/CE.  Este termo tem por objeto PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA dos contratos originais pelo período de 04 meses a partir de 20 de outubro de 2021. Assinaturas: 13 de outubro de 2021. Signatários: 
Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Benedita de Oliveira, Verúzia Jardim de Queiroz, Verúzia Jardim de Queiroz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 15 de Dezembro 
de 2021, às 8:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.29.01-PERP, critério de julgamento menor preço global, modo aberto 
de disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de parques infantis confeccionados em madeira para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 
600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, no  Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores 
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 
1201.05.11/2021PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, para garantir o funcionamento das Escolas 
do Município através da Secretaria Municipal de Educação, empresa vencedora lote 01 Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA - EPP CNPJ: 
08.458.279/0001-63 com o valor global R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Vencedor Lote 02 LBL Comercio e Serviços de Consultoria 
LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 com valor global R$ 65.836,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais); Lote 03 Marinho Soares Comercio 
e Serviços LTDA - EPP CNPJ: 08.458.279/0001-63 com o valor global R$ 320.000,00 (trezentos e vinte e mil reais); Lote 04 LBL Comercio e Serviços de 
Consultoria LTDA CNPJ: 10.770.349/0001-66 com valor global R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 
Nº 8.666/93 em 29 de Novembro de 2021. Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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