DOE 03/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 012/2021 - TP, Processo Administrativo n° 
2021.11.26.001 - SEINFRA, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada 
do Município de Mulungu - CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 21 de dezembro de 2021, às 09:00hs, na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo 
telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 02 de dezembro de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 
021/2021-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisições Material Bibliográfico e de Kit para apoio 
Didático na Disciplina de Matemática, para atender a demanda de Alunos e Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II da Rede 
Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2021 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 15 de dezembro de 2021. O 
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 02 de dezembro de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira 
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07.002/2021 – TP. O Presidente da CPL, torna público, para os 
interessados, que no próximo dia 21/12/2021, as 09h horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Tomada de Preço Nº 07.002/2021 - TP cujo 
objeto: Contratação de empresa visando a obra de piçarramento da estrada que liga a localidade de jurema à sede do Distrito de Manituba, no município, 
conforme Plano de Trabalho Nº 1073923-16 (Contrato de Repasse Nº 907875), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de 
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce. Maiores Informações, no endereço citado, no horário 
de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQÜIBILIDADE DE 
PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.09.02.5. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma quadra coberta e vestiário 
- modelo II, na EEIEF Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, através do termo de compromisso de emendas n° 2021.011575-1, no Município de Crato/CE. A 
comissão permanente de licitação da PMC convoca o representante da empresa ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 26.472.069/0001-01, para apresentar documentação que comprove a exequibilidade de sua proposta conforme oficio nº 2911.05ji – SEINFRA, 
acostado nos autos do processo. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para apresentação da documentação, contados a partir da publicação do presente 
aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 02 de dezembro de 2021 - Valéria 
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A 
“PROPOSTA DE PREÇOS” - CONCORRÊNCIA Nº 2021.10.06.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche 
PROINFANCIA - tipo 1 na Avenida Projetada s/n, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Lima Verde, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, através do 
termo de compromisso PAC2 - 07203/2013 no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente 
na sessão pública de licitação, o representante legal da empresa NAG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.087.043/0001-44, e, ainda, 
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2021, às 08h:30m. (horário 
local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 02 de dezembro de 2021 - Valéria 
do Carmo Moura – presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES, CONTENDO A 
“PROPOSTA DE PREÇOS” - CONCORRÊNCIA Nº 2021.10.01.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em 
diversas ruas no município de Crato / CE, de acordo com o MAPP 992 do Governo do Estado e convênio n ° 61/2021 celebrado entre a Superintendência 
de obrasio público / celebrado de Crato. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os 
representantes legais das empresas CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR, CNPJ: 07.195.191/0001-33; A. L. TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA, CNPJ: 69.374.585/0001-06., e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 
06 de dezembro de 2021, às 09h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 02 de dezembro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba informa que no 21 de dezembro de 
2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021, cujo objeto é a Licitação do Tipo Menor Preço Global 
para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Licitações Públicas, Contratos Administra-
tivos e Elaboração/Acompanhamento de Rotina de todo o Processo de Compras Públicas para atender as necessidades de Diversas Secretarias do 
Município de Aracoiaba/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 11h30min no endereço da 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000. Aracoiaba - Ceará, 02 de dezembro de 2021. Francisco Eudes 
Monte Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Ratificação - Pregão Presencial Nº 2021/29.11.029. A Prefeitura Municipal de 
Aratuba, através da Secretaria de Turismo e Cultura, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021/29.11.029, que ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO E REVEILLON NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, conforme Projeto Básico/Termo de Referência 
anexo ao edital, LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DECORAÇÃO NATALINA E 
QUEIMA DE FOGOS NO DIA 31/12/2021, COM FORNECIMENTO GLOBAL DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM/
DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Prefeitura 
Municipal de Aratuba – CE, em 02 de Dezembro de 2021. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 23007012021 – OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços de execução de obras de construção de 07 (sete) passagens molhadas no Município de Massapê-CE., Convênio nº 
010/Cidades/2021 do Governo do Estado do Ceará. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada 
pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, (CNPJ: 00.611.868/0001-
28), representada pelo seu proprietário, Sr. Elizeu Bastos Lira. VALOR GLOBAL: R$ 1.747.768,30 (Hum milhão, setecentos e quarenta e sete mil, 
setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2300701/2021 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.009.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, 
prorrogáveis. DATA: 07/10/2021. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
*** *** ***