DOU 06/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120600015
15
Nº 228, segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 10.801 Processo nº 53500.072586/2021-72. Expede autorização à V & R Comercio e
Servicos de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda, CNPJ/MF nº 18.318.957/0001-
46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.807 Processo nº 53500.075780/2021-18. Expede autorização à Cjc Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ/MF nº 43.884.441/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.808 Processo nº 53500.076823/2021-74. Expede autorização à Fiber Kings Internet Ltda,
CNPJ/MF nº 39.151.513/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.819 Processo nº 53500.085775/2021-13. Expede autorização à Net Link Internet Ltda,
CNPJ/MF nº 44.119.657/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.820 Processo nº 53500.077406/2021-49. Expede autorização à K ANTONIO DE SOUZA,
CNPJ/MF nº 14.544.816/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.941, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 14 de
janeiro de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, observado o disposto no art. 8º, caput, inciso
II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 60532.000087/2021-71, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 14 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 11, Seção 1, página 18, de 16 de janeiro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de janeiro de 2022.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA Nº 169/DGCEA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais
Classificados para fins específicos de cobrança das
Tarifas de Navegação Aérea.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Regulamento do DECEA, aprovado pela
Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, e em conformidade com o previsto no Art.
8º da Instrução Geral aprovada pela Portaria DECEA nº 44/DGCEA, de 29 de março de 2012,
resolve:
Art. 1º Atualizar a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para
fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea, nos termos do Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de dezembro de 2021, com seus efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 264/DGCEA, de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2020, Seção 1, páginas 13 e 14, a
contar do início dos efeitos financeiros da presente Portaria.
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
ANEXO l
(Portaria DECEA nº 169/DGCEA, de 03 de dezembro de 2021)
RELAÇÃO DOS AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
Art. 1º Para efeito desta Portaria, os Aeródromos Públicos Nacionais estão assim
classificados, a partir de 1º de janeiro de 2022:
.
AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
. I - CLASSE A
. Localidade
Sigla
Nome
. BELÉM (PA)
SBBE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM / VAL-DE-CANS / JÚLIO CÉZAR RIBEIRO
. BELO HORIZONTE (MG)
SBCF
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES / BELO HORIZONTE / CONFINS
. BRASÍLIA (DF)
SBBR
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
. CAMPINAS (SP)
SBKP
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
. CURITIBA (PR)
SBC T
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
. FLORIANÓPOLIS (SC)
SBFL
AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ
. GUARULHOS (SP)
SBGR
AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
. MANAUS (AM)
S B EG
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
. PORTO ALEGRE (RS)
SBPA
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
. RIO DE JANEIRO (RJ)
SBGL
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO / GALEÃO / ANTÔNIO CARLOS JOBIM
. SANTA MARIA (RS)
SBSM
AEROPORTO DE SANTA MARIA
. SÃO PAULO (SP)
SBSP
AEROPORTO DE CONGONHAS
. II - CLASSE B
. Localidade
Sigla
Nome
. BELO HORIZONTE (MG)
SBBH
AEROPORTO DA PAMPULHA / CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
. BOA VISTA (RR)
S B BV
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA / ATLAS BRASIL CANTANHEDE
. CAMPO GRANDE (MS)
S B CG
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE
. CUIABÁ (MT)
SBCY
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON
. CURITIBA (PR)
SBBI
AEROPORTO DE BACACHERI
. FORTALEZA (CE)
S B FZ
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
. FOZ DO IGUAÇU (PR)
SBFI
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU / CATARATAS
. GOIÂNIA (GO)
SBGO
AEROPORTO DE SANTA GENOVEVA
. JOINVILLE (SC)
SBJV
AEROPORTO LAURO CARNEIRO DE LOYOLA
. MACAÉ (RJ)
SBME
AEROPORTO DE MACAÉ
. MACEIÓ (AL)
SBMO
AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
. PORTO VELHO (RO)
SBPV
AEROPORTO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. RECIFE (PE)
SBRF
AEROPORTO DE GUARARAPES / GILBERTO FREYRE
. RIBEIRÃO PRETO (SP)
SBRP
AEROPORTO LEITE LOPES
. RIO BRANCO (AC)
SBRB
AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO
. RIO DE JANEIRO (RJ)
SBRJ
AEROPORTO SANTOS DUMONT
. SALVADOR (BA)
SBSV
AEROPORTO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
. SANTARÉM (PA)
SBSN
AEROPORTO INTERNACIONAL MAESTRO WILSON FONSECA
. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
SBSJ
AEROPORTO PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF
. SÃO LUÍS (MA)
SBSL
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO
. UBERLÂNDIA (MG)
SBUL
AEROPORTO TEN CEL AV CÉSAR BOMBONATO
. VITÓRIA (ES)
S BV T
AEROPORTO EURICO DE AGUIAR SALLES
. III - CLASSE C
. Localidade
Sigla
Nome
. BELÉM (PA)
SBJC
AEROPORTO BRIGADEIRO PROTÁSIO DE OLIVEIRA
. JOÃO PESSOA (PB)
SBJP
AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO
. JUNDIAÍ (SP)
SBJD
AEROPORTO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO
. LONDRINA (PR)
S B LO
AEROPORTO GOVERNADOR JOSÉ RICHA
. MACAPÁ (AP)
SBMQ
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ / ALBERTO ALCOLUMBRE
. NAVEGANTES (SC)
SBNF
AEROPORTO MINISTRO VICTOR KONDER
. PALMAS (TO)
SBPJ
AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES
. PRESIDENTE PRUDENTE (SP)
SBDN
AEROPORTO DE PRESIDENTE PRUDENTE
. RIO DE JANEIRO (RJ)
SBJR
AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ / ROBERTO MARINHO
. SÃO PAULO (SP)
SBMT
AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE
. TERESINA (PI)
S BT E
AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELLA
. IV - CLASSE D
. Localidade
Sigla
Nome
. ARACAJU (SE)
S BA R
AEROPORTO DE ARACAJU / SANTA MARIA
. ARAXÁ (MG)
S BA X
AEROPORTO ROMEU ZEMA
. BAURU (SP)
SBBU
AEROPORTO DE BAURU
. BAURU - AREALVA (SP)
S BA E
AEROPORTO DE BAURU / AREALVA
. CABO FRIO (RJ)
SBCB
AEROPORTO DE CABO FRIO
. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
SBCP
AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO
. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
S B FS
HELIPONTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
. CAXIAS DO SUL (RS)
SBCX
AEROPORTO CAMPO DOS BUGRES
. GUARATINGUETÁ (SP)
S B GW
AEROPORTO DE GUARATINGUETÁ
. ILHÉUS (BA)
SBIL
AEROPORTO JORGE AMADO
. MARABÁ (PA)
SBMA
AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA
. MARÍLIA (SP)
SBML
AEROPORTO DE MARÍLIA
. MARINGÁ (PR)
SBMG
AEROPORTO SÍLVIO NAME JÚNIOR
. PORTO SEGURO (BA)
SBPS
AEROPORTO DE PORTO SEGURO
. SÃO ROQUE (SP)
SBJH
SÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO
. TABATINGA (AM)
S BT T
AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA
. UBERABA (MG)
SBUR
AEROPORTO MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO
. UNA (BA)
S BT C
AEROPORTO DE COMANDATUBA
. URUGUAIANA (RS)
SBUG
AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA
. V - CLASSE E
. Localidade
Sigla
Nome
. ALTA FLORESTA (MT)
S BAT
AEROPORTO PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS
. ALTAMIRA (PA)
SBHT
AEROPORTO DE ALTAMIRA
. ARACATI (CE)
S BAC
AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI
. ARAÇATUBA (SP)
S BAU
AEROPORTO DE ARAÇATUBA
. BAGÉ (RS)
SBBG
AEROPORTO COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER
. BARBACENA (MG)
SBBQ
AEROPORTO MAJ BRIG DOORGAL BORGES
. BARRA DO GARÇAS (MT)
S B BW
AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS
. CALDAS NOVAS (GO)
SBCN
AEROPORTO DE CALDAS NOVAS
. CAMPINA GRANDE (PB)
S B KG
AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA
. CASCAVEL (PR)
SBCA
AEROPORTO CORONEL ALBERTO MENDES DA SILVA
. CHAPECÓ (SC)
SBCH
AEROPORTO SERAFIN ENOSS BERTASO
. CORUMBÁ (MS)
SBCR
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ
. CRUZ (CE)
SBJE
AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA / JERICOACOARA
. CRUZEIRO DO SUL (AC)
SBCZ
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL
. DOURADOS (MS)
SBDO
AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS PEREIRA
. FERNANDO DE NORONHA (PE)
SBFN
AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA
. GOIANÁ (MG)
S BZ M
AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO / ZONA DA MATA
. GOVERNADOR VALADARES (MG)
S B GV
AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES
. GUAJARÁ-MIRIM (RO)
SBGM
AEROPORTO DE GUAJARÁ-MIRIM
. GUARAPUAVA (PR)
SSGG
AEROPORTO TANCREDO THOMAS DE FARIA
. IMPERATRIZ (MA)
SBIZ
AEROPORTO PREFEITO RENATO MOREIRA
. ITAITUBA (PA)
SBIH
AEROPORTO DE ITAITUBA
. JACAREACANGA (PA)
SBEK
AEROPORTO DE JACAREACANGA
. JAGUARUNA (SC)
S B JA
AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI
. JUAZEIRO DO NORTE (CE)
SBJU
AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES
. LAGES (SC)
SBL J
AEROPORTO DE LAGES
. MONTES CLAROS (MG)
SBMK
AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO
. MOSSORÓ (RN)
SBMS
AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO
. OIAPOQUE (AP)
SBOI
AEROPORTO DE OIAPOQUE
. ORIXIMINÁ (PA)
S BT B
AEROPORTO DE PORTO TROMBETAS
. PARAUAPEBAS (PA)
SBC J
AEROPORTO DE CARAJÁS
. PASSO FUNDO (RS)
SBPF
AEROPORTO LAURO KURTZ
. PATO BRANCO (PR)
SBPO
AEROPORTO MUNICIPAL DE PATO BRANCO / JUVENAL CARDOSO
. PELOTAS (RS)
SBPK
AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO
. PETROLINA (PE)
SBPL
AEROPORTO SENADOR NILO COELHO
. POÇOS DE CALDAS (MG)
SBPC
AEROPORTO EMBAIXADOR WALTER MOREIRA SALLES
. PONTA GROSSA (PR)
SBPG
AEROPORTO COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO
. PONTA PORÃ (MS)
SBPP
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ
. SANTANA DO PARAÍSO (MG)
SBIP
AEROPORTO DE IPATINGA / USIMINAS
. SANTO ÂNGELO (RS)
SBNM
AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO
. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)
SBUA
AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)
SBSR
AEROPORTO PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO
. SINOP (MT)
SBSI
AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO
. SORRISO (MT)
SBSO
AEROPORTO REGIONAL ADOLINO BEDIN
. TEFÉ (AM)
S BT F
AEROPORTO DE TEFÉ
. TOLEDO (PR)
S BT D
AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO
. VARGINHA (MG)
S BV G
AEROPORTO MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY
. VILHENA (RO)
S BV H
AEROPORTO DE VILHENA
. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
S BV C
AEROPORTO GLAUBER DE ANDRADE ROCHA
. VI - CLASSE F
. Localidade
Sigla
Nome
. BELO HORIZONTE (MG)
SBPR
AEROPORTO CARLOS PRATES
. BONITO (MS)
SBDB
AEROPORTO DE BONITO
. BRAGANÇA PAULISTA (SP)
SBBP
AEROPORTO ARTHUR SIQUEIRA
. CAMPINAS (SP)
S DA M
AEROPORTO ESTADUAL DE CAMPOS DOS AMARAIS
. GOIÂNIA (GO)
SBNV
AERÓDROMO NACIONAL DE AVIAÇÃO
. JI-PARANÁ (RO)
SBJI
AEROPORTO DE JI-PARANÁ
. MARICÁ (RJ)
SBMI
AEROPORTO DE MARICÁ
. PARNAÍBA (PI)
SBPB
AEROPORTO PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO
. PAULO AFONSO (BA)
SBUF
AEROPORTO DE PAULO AFONSO
. RONDONÓPOLIS (MT)
SBRD
AEROPORTO MAESTRO MARINHO FRANCO
. SOROCABA (SP)
S D CO
AEROPORTO DE SOROCABA
. TRÊS LAGOAS (MS)
S BT G
AEROPORTO DE TRÊS LAGOAS
Obs.: Total de 125 aeródromos classificados.
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral