DOU 06/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cadastrar as solicitações de viagens (nacionais e internacionais)
no SCDP.
Cadastro de viagens realizadas
I
1,2
1
17%
. Executar os atos de gestão orçamentária relativas a diárias e
passagens no SIAFI.
Execução orçamentária realizada
II
1,2
1
17%
.
Prestar contas das viagens realizadas dentro do SCDP.
Prestação de contas de viagem realizada.
I
1,2
1
17%
.
Solicitar emissão de passaporte oficial
Minuta de ofício elaborada
I
1,2
1
17%
.
Solicitar emissão de nota verbal para obtenção de vistos
Minuta de ofício elaborada
I
1,2
1
17%
. Instrução processual de autorização para afastamento do país
Minuta de despacho elaborada
II
2
1,5
25%
.
Fiscalização de contratos administrativos e ateste de faturas.
Realizar ateste de faturas
II
2
1,5
25%
.
Fiscalização do contrato
II
2
1,5
25%
. Realizar a execução financeira para pagamento de serviços
contratados e emissão de ordens de pagamento.
Execução financeira realizada
III
3
2,5
17%
.
Atendimento ao usuário interno para acesso a sistemas e e-
mail
Solicitação de acesso inserida no SEI e enviada ao setor
responsável
I
1
0,5
50%
.
Ordem de serviço criada
I
1
0,5
50%
.
Cadastramento de consultas para provimento dos cargos em
comissão e das funções de confiança junto ao SINC
Consulta cadastrada
I
1
0,5
50%
.
II
1,5
1
33%
. Cadastramento de consultas para provimento dos cargos em
comissão e das funções de confiança junto ao SIORG
Consulta cadastrada
I
0,8
0,5
38%
. Instrução processual para nomeação e exoneração de cargos
comissionados
e para
designação
e
dispensa de
funções
comissionadas
Minutas de ofício e de portaria elaboradas
II
2
1,5
25%
.
Instrução processual de movimentação de servidores
Minutas de ofício e despachos elaborados
III
3
2,5
17%
.
Apoio às atividades de gestão de pessoas
Homologar férias no SIAPE
II
2
1,5
25%
.
Minutas de ofícios elaboradas
I
1,5
1
33%
.
Envio de informações à órgãos internos e externos
II
2
1,5
25%
.
Realização de alterações, interrupções e cancelamentos
de férias junto ao SIAPE.
II
2
1,5
25%
.
Realizar
a Avaliação
de
Desempenho Individual
e
Institucional, para fins de pagamento das gratificações de
desempenho conforme normativos vigentes
III
3,5
3
14%
.
Atualização do assentamento funcional dos servidores
II
2
1,5
25%
.
Homologar de frequência dos servidores no SISREF
I
1,5
1
33%
.
Consolidar e enviar relatórios
de frequência dos
servidores aos órgãos responsáveis
II
3,5
3
14%
.
Atividades administrativas diversas
Agendamento de compromissos oficiais
I
4
3
25%
.
Publicação da Agenda Pública em site oficial
II
2
1,5
25%
.
Atendimento ao público interno e externo
I
5
3,5
30%
. Cadastramento, triagem, distribuição de processos, e controle
de prazos e de informações relacionadas às demandas de
assuntos parlamentares
Registro no bloco interno no SEI
I
1,1
1,0
10%
.
Registro de anotação e marcador no processo no SEI
I
2,8
2,5
10%
.
Despacho elaborado, revisado e assinado
I
2,2
2,0
10%
.
Planilha de Controle de Processos atualizada
I
2,8
2,5
10%
.
Planilha de Controle de Processos atualizada
II
1,7
1,5
10%
.
Planilha de Controle de Processos atualizada
II
5,5
5,0
10%
.
Processo tramitado
I
1,1
1,0
10%
.
Interlocução com gestores internos, órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, e participação em reuniões
(internas e externas)
Planilha de Controle de Processos atualizada
II
2,8
2,5
10%
.
Planilha de Controle de Reuniões atualizada
II
6,0
5,0
20%
. Elaboração, revisão e assinatura de documentos, e tramitação
e conclusão de processos
Documento técnico elaborado
III
3,6
3,0
20%
.
Minuta de despacho ou nota informativa elaborada no
SEI
II
7,2
6,0
20%
.
Despacho ou nota informativa revisado(a) no SEI
II
2,0
1,8
10%
.
Despacho ou nota informativa assinado(a) no SEI
II
2,0
1,7
20%
.
Processo concluído
I
0,6
0,5
10%
.
Acompanhamento das matérias em fase de sanção na
SETO/ME
Relatório Gerencial atualizado
III
5,4
4,5
20%
.
Áudio de matérias distribuído
II
0,6
0,5
20%
. Acompanhamento das publicações dos
atos e impactos
correlacionados
Relatório de Publicação e Vetos atualizado
II
4,2
3,5
20%
. Apoio aos gestores na implantação de melhorias de processos e
sistemas da Assessoria
Documento técnico elaborado
II
2,8
2,5
10%
ANEXO IV
TABELA DE ATIVIDADES - SUBUNIDADE: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS
. PARÂMETRO ADOTADO PARA DEFINIÇÃO DAS FAIXAS DE COMPLEXIDADE
O parâmetro adotado para a definição das faixas de complexidade levou em consideração o volume de trabalho e o esforço cognitivo necessários para a realização
de cada atividade, e observou, também, referenciais de tempo das atividades realizadas de forma presencial, apurando os tempos médios verificados
historicamente para a realização dos trabalhos que compõem cada atividade. Ponderou, ainda, sobre a necessidade de recursos intelectuais, a complexidade do
tema, o conhecimento técnico necessário, a necessidade de estudo e novo aprendizado e pesquisas com outros setores e/ou órgãos.
.
Código
AT I V I DA D ES
ENTREGAS ESPERADAS
Faixa de complexidade da
atividade
Tempo 
de 
execução 
da
atividade 
em
regime
presencial
Tempo
de 
execução
da
atividade em teletrabalho
Ganho 
percentual 
de
produtividade
.
DEF 1
Analisar e elaborar documentos e subsídios técnicos;
Documento elaborado
I
4h
3h30
12,5%
.
II
8h
7h
12,5%
.
III
16h
14h
12,5%
.
IV
24h
22h
8,33%
.
DEF 2
Participar de reuniões
Participação em reunião
I
2h
1h45
12,5%
.
II
4h
3h30
12,5%
.
III
6h
5h30
8,33%
.
DEF 3
Analisar e encaminhar demandas ao órgão gestor de pessoal
Demanda analisada e encaminhada
I
1h30
1h
33,33%
.
II
2h
1h30
25%
.
III
4h
3h30
12,5%
.
DEF 4
Orientar os servidores sobre deveres e direitos/Atualizar e manter
os dados dos servidores
Orientação efetivada e dados atualizados
I
1h30
1h
33,33%
.
DEF 5
Controlar a frequência de terceirizados e servidores
Controle realizado
I
2h
1h30
25%
.
DEF 6
Registrar e alterar férias e licenças
Registro e alterações efetivadas
I
2h
1h30
25%
.
DEF 7
Gerenciar caixa SEI e os e-mails institucionais
SEI e e-mails gerenciados
I
2h
1h30
25%
.
II
4h
3h30
12,5%
.
III
6h
5h30
8,33%
.
DEF 8
Gerenciar a agenda
Agenda gerenciada
I
1h30
1h
33,33%