DOU 06/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 228, segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
2h30
2h
20%
.
III
3h
2h30
16,66%
.
DEF 9
Acompanhar assuntos internos e de outras áreas do Ministério
Assuntos e demandas tratadas
I
1h30
1h
33,33%
.
II
2h
1h30
25%
.
III
3h
2h30
16,66%
. DEF 10
Revisar e assinar documentos do setor
Documentos revisados e assinados
I
2h
1h30
25%
.
II
4h
3h30
12,5%
.
III
6h
5h30
8,33%
. DEF 11
Analisar e incluir propostas na composição da pauta dos
colegiados
Pauta concluída
I
4h
3h30
12,5%
.
II
8h
7h30
6,25%
.
III
16h
15h30
3,125%
. DEF 12
Dar tratamento às demandas de logística, patrimônio e TI.
Demandas tratadas
I
2h
1h30
25%
.
II
3h
2h30
16,66%
. DEF 12
Convocar reuniões dos colegiados
Reunião convocada
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 13
Elaborar e lavrar as atas das reuniões
Atas elaboradas e lavradas
I
8h
7h30
6,25%
.
II
16h
15h30
3,125%
.
III
24h
23h30
2,083%
. DEF 14
Avaliar documentação encaminhada pelos CTER solicitando
credenciamento
Comunicação ao CTER quanto ao
recebimento de documentos.
I
1h
30min
50%
.
II
2h
1h30
25%
.
III
4h
3h30
12,5%
. DEF 15
Elaborar resposta às demandas e questionamentos
apresentados pelos CTER e demais orientações quanto ao seu
funcionamento;
Comunicação enviada ao CTER
I
2h
1h30
25%
.
II
4h
3h30
12,5%
.
III
8h
7h30
6,25%
. DEF 16
Atualizar e alimentar as planilhas de Controle Gerencial e de
andamento de Processos SEI - Credenciamento de CTER
Planilhas atualizadas
I
4h
3h30
12,5%
. DEF 17
Disponibilizar para áreas responsáveis pela atuação da Rede SINE
da planilha de Controle gerencial do andamento de Processos SEI
- Credenciamento de CTER para fins de verificação de critérios de
repasse
Planilha disponibilizada
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 18
Tratar solicitações de celebração de TADE e de TA encaminhadas
pelos agentes financeiros
Despacho de envio de TADE e TA para as
áreas técnicas
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 19
Aprovar TADE e TA
TADE e TA assinados
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 20
Publicar matéria no D.O.U.
Matéria publicada
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 21
Encaminhamento do TADE e TA ao Conselho e aos agentes
financeiros
Ofício enviado
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 22
Tratamento da solicitação de parcela de Recursos de Depósitos
Especiais (TADE e TA)
Despacho de envio da solicitação de
parcelas para as áreas técnicas
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 23
Formalizar, elaborar e aprovar a proposta de contratação de
serviços
Proposta de serviços realizada
I
16h
14h
12,5%
.
II
32h
28h
12,5%
.
III
40h
36h
10%
. DEF 24
Acompanhar a participação na execução de serviços contratados
Serviços monitorados
I
16h
14h
12,5%
.
II
32h
28h
12,5%
.
III
40h
36h
10%
. DEF 25
Tratar as demandas recebidas pelo SIC, Ouvidoria, Justiça,
Órgãos de Controle, cidadão.
Demandas tratadas
I
4h
3h30
12,5%
.
II
8h
7h30
6,25%
.
III
16h
15h
6,25%
. DEF 26
Subsidiar a elaboração da política de gestão de riscos
Subsídios prestados
I
2h
1h30
25%
.
II
4h
3h30
12,5%
.
III
6h
5h30
8,33%
. DEF 27
Elaborar e atualizar o calendário e o cronograma de reuniões
Calendário e Cronograma disponibilizados
I
2h
1h 30
25%
. DEF 28
Elaborar e acompanhar o checklist das reuniões;
Checklist elaborado
I
1h 30
1h
33,33%
. DEF 29
Prospectar junto às unidades de matérias para compor as minutas
de pautas;
Comunicação enviada
I
1h 30
1h
33,33%
. DEF 30
Instruir processo no SEI com o material dos itens de pauta dos
Conselhos;
Processo instruído
I
4h
3h30
12,5%
.
II
6h
5h30
8,33%
.
III
8h
7h30
6,25%
. DEF 31
Prover o local e demais meios para realização das reuniões dos
conselhos, como serviços de degravação das falas, TI, fotografia,
copeiragem;
Solicitação efetivada
I
2h
1h30
25%
. DEF 32
Tratar a solicitação de passagens e diárias para os
representantes do CODEFAT e GTFAT;
Passagens emitidas e diárias concedidas
I
3h
2h30
16,66%
.
II
6h
5h30
8,33%
. DEF 33
Elaborar pauta-material de discussão/deliberação;
Pauta-Material elaborada
I
3h
2h 30
16,66%
.
II
6h
5h 30
8,33%
.
Elaborar o Mapa da mesa das reuniões dos conselhos (locais
marcados -bancadas, presidência, expositores);
Mapa da mesa elaborada
I
1h30
1h
33,33%
. DEF 34
Elaborar resumos das deliberações
Resumo elaborado
I
4h
3h30
12,5%
.
II
8h
7h30
6,25%
. DEF 35
Formatar e solicitar assinatura das Resoluções
Resolução assinada
I
2h30
2h
20%
. DEF 36
Produzir materiais e informações relativas aos fundos e conselhos
para publicação nos Portais dos Fundos;
Material produzido
I
2h
1h30
25%
. DEF 37
Consolidar e compilar as Resoluções
Resoluções consolidadas
I
2h
1h30
25%
.
II
4h
3h30
12,5%
.
III
6h
5h30
8,33%
. DEF 38
Publicar as informações referentes aos Fundos e aos Conselhos
nos canais do Ministério e/ou do FAT/FGTS
Conteúdo publicado
I
2h 30
2h
20%
. DEF 39
Tratar o processo de nomeação dos membros dos colegiados
Minuta de Portaria
I
2h
1h 30
25%
.
II
4h
3h30
12,5%
. DEF 40
Controlar os prazos dos mandatos dos membros dos colegiados
Controle de mandatos atualizado
I
1h 30
1h
33,33%
. DEF 41
Manter
dados
cadastrais 
atualizados
dos
membros
dos
colegiados
Ficha cadastral atualizada
I
1h 30
1h
33,33%
. DEF 42
Coletar e analisar dados e informações dos órgãos e entidades
que participaram da governança, gestão e operação do FAT ou
FGTS para compor relatórios, boletins e outros
Análise realizada
I
8h
7h
12,5%
.
II
16h
15h
6,25%
.
III
20h
18h
10%
. DEF 43
Elaborar textos, gráficos e tabelas para compor relatórios,
boletins e outros
Relatório elaborado
I
8h
7h
12,5%
.
II
16h
15h
6,25%
.
III
20h
18h
10%
. DEF 44
Analisar e consolidar dados para compor relatórios, boletins e
outros
Análise e Consolidação realizada
I
8h
7h
12,5%
.
II
16h
15h
6,25%
.
III
20h
18h
10%
. DEF 45
Submeter a prestação de contas à deliberação do CODEFAT
Prestação de contas apresentada
I
12h
10h
16,66%
. DEF 46
Compor dossiê da prestação de contas anual
Dossiê concluído
I
6h
5h
16,66%
. DEF 47
Elaboração da minuta de Voto e minuta de Resolução
Minutas elaboradas
I
4h
3h30
12,5%
.
II
8h
7h30
6,25%
.
III
16h
14h
.
IV
24h
22h
8,33%