DOU 06/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.455, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201709857
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
180 
(cento
e
oitenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA BRAZ LEME, 3029, MARTE, SANTANA,
SÃO PAULO/SP
. 2
201709856
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
150 
(cento
e
cinquenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES,
3305, 
CAMPUS
PIRITUBA, 
PIRITUBA,
SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA Nº 1.456, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201710165
GASTRONOMIA
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA N T E
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO
DA VINCI S/S LTDA
RUA DOUTOR PEDRO ZIMMERMANN, 385,
SALTO DO NORTE, BLUMENAU/SC
. 2
201713575
DIREITO
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
VALE DO RIBEIRA
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE
SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
RUA
OSCAR 
YOSHIAKI
MAGÁRIO,
185,
TÉRREO, 
JARDIM
DAS 
PALMEIRAS,
R EG I S T R O / S P
PORTARIA Nº 1.457, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722460
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro Universitário Maurício
de Nassau Paulista
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA DOUTOR CLÁUDIO JOSÉ GUEIROS
LEITE, 2939, JANGA, PAULISTA/PE
. 2
201710290
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
N AT A L E N S E
ASPER ENSINO SUPERIOR DA
PARAIBA LTDA.
RUA ANFILÓQUIO PAIVA CÂMARA, 16, ,
LAGOA NOVA, NATAL/RN
PORTARIA Nº 1.458, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722963
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
180 
(cento 
e
oitenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO OPET
OPET ORGANIZACAO
PARANAENSE
DE ENSINO TECNICO LTDA
AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 902, ,
UNIDADE REBOUÇAS, REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. 2
201722754
H OT E L A R I A
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO SENAC
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823, ,
JURUBATUBA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA Nº 1.459, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722757
H OT E L A R I A
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
S E N AC
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
S E N AC
PARQUE 
DOUTOR
OCTÁVIO 
DE
MOURA
ANDRADE, S/N, , CENTRO, ÁGUAS DE SÃO
PEDRO/SP