DOU 06/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120600035
35
Nº 228, segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2
201709982
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
DE
ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO
B E LO
CEMES
CENTRO MINEIRO
DO
ENSINO SUPERIOR
RUA PROFESSORA LADY ALVARENGA NEVES,
30, , JARDIM EUROPA, CAMPO BELO/MG
PORTARIA Nº 1.460, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201709986
DESIGN DE INTERIORES
(Tecnológico)
70 (setenta)
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E
ARTES DE LIMEIRA
PHD 
CURSOS
EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA
ENGENHEIRO 
ANTONIO
EUGÊNIO
LUCATO, 2515, , VILA CAMARGO, LIMEIRA/SP
. 2
201722819
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR
DA AMAZÔNIA
ASSOBES 
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
AVENIDA JOSE TUPINAMBA DE ALMEIDA, 1.202, ,
LAGUINHO, MACAPÁ/AP
PORTARIA Nº 1.461, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722245
GESTÃO DESPORTIVA E DE
LAZER (Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SOIBRA S/S LTDA
RUA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS,
401/415, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. 2
201722246
GESTÃO 
DE
TURISMO
(Tecnológico)
150 
(cento 
e
cinquenta)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SOIBRA S/S LTDA
RUA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS,
401/415, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
PORTARIA Nº 1.462, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201722247
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE
SOCIEDADE EDUCACIONAL
SOIBRA S/S LTDA
RUA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS,
401/415, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. 2
201710059
DESIGN 
DE 
MODA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE 
DE 
TECNOLOGIA 
E
NEGÓCIOS CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE
SOCIEDADE EDUCACIONAL
SOIBRA S/S LTDA
AV. PENHA DE FRANÇA, 35, , PENHA,
SÃO PAULO/SP
PORTARIA Nº 1.463, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201721025
ALIMENTOS
(Tecnológico)
70 (setenta)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
OSWALDO
CRUZ
PROTECNICA PAULISTA LTDA
RUA BRIGADEIRO GALVÃO PRÉDIO, 540, PRÉDIO
1 - 7º ANDAR, BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP
. 2
201722269
H OT E L A R I A
(Tecnológico)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA SENAC RIO
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
ARRJ
RUA SANTA LUZIA, 735 , - DE 407 AO FIM -
LADO ÍMPAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA Nº 1.464, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA