DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
05
344/2021
00656940/2021
José Batista de Lima
Câmara da Educação Profissional e Superior
Autoriza o Funcionamento de Polo de Apoio Presencial para o Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem a Distância
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade EaD, ofertado pelo
Instituto Philum, com sede na Av. João Pessoa, 4976, Bairro: Damas, CEP:
60.425-812, Fortaleza, no Estado do Ceará, até 31.12.2024.
06
351/2021
09976114/2021
José Marcelo F Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Aloysio
Barros Leal, INEP/Censo n° 23069023, nesta capital, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio seriado, e na modalidade de
educação de jovens e adultos, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
07
352/2021
02178263/2021
José Marcelo F Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Raio de Luz, INEP/Censo Escolar nº 23440635,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2024, à aprovação da mudança do nome empresarial de MP dos
Santos de Souza – ME para BS Siqueira Ltda., permanecendo o mesmo
número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº
07.775.603/00001-04 e homologa o regimento escolar.
1.
08
356/2021
10163792/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escola Municipal Gomes de Pontes, INEP/Censo n°
23056312, com sede no Sítio São João, S/N, Zona Rural, CEP: 62.780-
000, no município de Palmácia, e autoriza que o acervo escolar fique com
a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos, INEP/Censo N°
23210214, localizada no mesmo município.
09
360/2021
10399710/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia a Creche Escola Laços do Saber, situado na Rua Francisco Josino
da Costa, n° 50, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, nesta capital, INEP/
Censo n° 90000961, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais,
até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
10
366/2021
07609564/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia o CEI Juvenal Ferreira de Sousa, localizada no município de
Alcântaras, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2024
e homologa o regimento escolar.
11
367/2021
10402703/2020
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia a Creche Escola Castro Baby, instituição sediada nesta Capital,
autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental anos iniciais,
até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
12
373/2021
06372951/2021
Ana Ma. N. Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Francisco Sales Cavalcante de Oliveira e dá
outras providências
13
374/2021
10448584/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Diego Castelo Guimarães Lopes Albuquerque em escola estrangeira.
14
375/2021
08301148/2021
Ana Ma. N. Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Lailson Gabalia Souza e dá outras providências,
conforme os termos deste Parecer.
15
379/2021
09888833/2020
Maria Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Maria Kelviany Ferreira Soares.
16
381/2021
10960382/2021
Ana Ma. N. Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Angelly Diovana Alves Cruz e dá outras
providências.
17
383/2021
07227025/2021
Orozimbo Leão
Câmara da Educação Profissional e Superior
Renova a autorização da descentralização do Curso Técnico de Enfermagem
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo
Centro Educacional Elos, de sua sede atual, na Rua Álvaro Cesário Dantas, nº
188, bairro Bom Princípio, no município de Pedra Branca, para ser ofertado
no município de Independência, na Rua Cícero Justino, s/n, Centro, CEP
63.640-000, até 31 de outubro de 2024.
18
387/2021
06382159/2021
Orozimbo Leão
Câmara da Educação Profissional e Superior
Renova a autorização da descentralização do curso Técnico de Enfermagem -
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro
Educacional Elos, de sua sede atual, na Rua Álvaro Cesário Dantas, nº 188,
bairro Bom Princípio, no município de Pedra Branca, para ser ofertado no
município de Mombaça, na Rua Divino Salvador, bairro Rocha Andrade,
CEP 63.610-000, até 31/dezembro/2024.
19
388/2021
06382736/2021
Orozimbo Leão
Câmara da Educação Profissional e Superior
Renova a autorização da descentralização do curso Técnico de Enfermagem
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo
Centro Educacional Elos, de sua sede atual na rua Álvaro Cesário Dantas, n°
188, bairro Bom Princípio no município de Pedra Branca, para ser ofertado
no município de Solonópole, na rua José Valter Pinheiro, bairro Santa
Teresa, CEP 63.620-000, enquanto o Parecer 0127/2021, que recredencia
o Centro Educacional Elos e renova o reconhecimento do curso Técnico
de Enfermagem, estiver válido até 31 de dezembro de 2024.
20
390/2021
11063716/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Jordão Anona Sá, em escola estrangeira.
21
391/2021
11053109/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos Elbin Djedjo, em escola estrangeira.
22
393/2021
08639856/2021
Ma. Palmira S. de Mesquita
Câmara de Educação Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho -
Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado em sua sede, na Av. Dr. Arcelino
Queiroz Lima, 53, Centro - Quixadá/Ce, até 31.12.2022, sem interrupção.
23
395/2021
11147740/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Angélica Maria Caceres Ferrari em escola estrangeira.
24
396/2021
10999173/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Pedro Guilherme Sanhá em escola estrangeira.
25
400/2021
11172280/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Queita Embaló, em escola estrangeira.
26
401/2021
11176022/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Bacar Dabó, em escola estrangeira,
27
404/2021
11177428/2021
Ma. Luzia A. Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Teresa Germano Miranda, em escola estrangeira.
28
406/2021
03579920/2021
Orozimbo Leão
Câmara de Educação Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de
Formação e Educação Maximus – UNITEC, situado na Rua Conselheiro
José Júlio, n° 397 Bairro: Centro, no município de Sobral-Ceará até 31 de
dezembro de 2025, desde que a Instituição permaneça credenciada pelo
Conselho de Educação do Ceará.
29
407/2021
08358948/2021
José Batista de Lima
Câmara da Educação Profissional e Superior
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias –
Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, modalidade presencial, ofertado
pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará – CEPROSU,
com sede na Rua Doutor Monte, 503, Bairro Centro, CEP: 62011-200,
Sobral, no Estado do Ceará, até 31.12.2024.
30
412/2021
06378780/2021
Orozimbo Leão
Câmara da Educação Profissional e Superior
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Química – Eixo Tecnológico:
Produção Industrial, na modalidade de Educação à Distância (EaD), da
CETESA, Escola Técnica, em sua sede, situada na Avenida IX, nº 603,
bairro Jereissati II, CEP 61.901-090, no município de Maracanaú, no âmbito
do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2023.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
IG Nº1126667000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210005 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
– AESP, cujo OBJETO é: Aquisição de alvos e obreias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº21932021, até o dia 17/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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