DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 
DIEGO DA SILVA GONÇALVES, TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; LUCIANO RODRIGO WEIAND, TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A e DÉCIO 
LIMA BENEVIDES, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão 
Mamede, Nº 217 – Aldeota, Fortaleza/CE - CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/1993; VII- FORO: 
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.148.059,08 
(um milhão cento e quarenta e oito mil cinqüenta e nove reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 26 de 
novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA/SAP; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e JAIME QUEIROZ 
MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 075/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão 
Mamede, Nº 217 – Aldeota, Fortaleza/CE - CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/1993; VII- FORO: 
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 075/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$1.345.648,68 
(um milhão trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, nos termos 
de sua Cláusula Oitava; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 075/2020/SAP, não expres-
samente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE 
MENDES, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA EIRELI e ANTÔNIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2020
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA, CNPJ 
nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENEVOLO, 1055, na cidade de Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA Nº 010/2019,art.24, II da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: modificação do valor do 
CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 468.039,51 (quatrocentos e sessenta e oito mil trinta e nove reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
a partir da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não 
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.;; XII - DATA: 17 de novembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA, 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: EQUILIBRIUM 
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 13.020.344/0001-04. OBJETO: SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE 
PRAGAS E VETORES, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO 
DE SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.153,72 (sete mil cento e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com a Cláusula sexta 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.06.122.514.20396.11.339039.10000.0 - 2254 18100004.06.122.514.20396.08.339039.10000.0 - 2243 18100
004.06.122.514.20396.05.339039.10000.0 - 2237 18100004.06.122.514.20396.01.339039.10000.0 - 2213 18100004.06.122.514.20396.02.339039.1000
0.0 - 2219 18100004.06.122.514.20396.12.339039.10000.0 - 2261 . DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO 
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; THIAGO DE PAULA SANTOS, EQUILIBRIUM SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: GRUPO NILDO 
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME (GRUPO NILDO SAÚDE AMBIENTAL), CNPJ sob o Nº 03.284.595/0001-42. OBJETO: SERVIÇO 
DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES 
PRISIONAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CARIRI (CADEIA PÚBLICA DO CRATO, CADEIA PÚBLICA DO JUAZEIRO DO NORTE, CADEIA 
PÚBLICA DE ACOPIARA, CADEIA PÚBLICA DE CEDRO, CADEIA PÚBLICA DE ICÓ, E CADEIA PÚBLICA DE NOVO ORIENTE). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.384,00 (oito mil trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com a Cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.06.12
2.514.20396.11.339039.10000.0 - 2254 18100004.06.122.514.20396.08.339039.10000.0 - 2243 18100004.06.122.514.20396.05.339039.10000.0 - 2237 
18100004.06.122.514.20396.01.339039.10000.0 - 2213 18100004.06.122.514.20396.02.339039.10000.0 - 2219 18100004.06.122.514.20396.12.339039
.10000.0 - 2261 . DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; IARA PRAXEDES SOUZA DA SILVA, GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME 
(GRUPO NILDO SAÚDE AMBIENTAL) e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: CITEROL – 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ sob o Nº 17.183.666/0001-25. OBJETO: aquisição de uniformes para Policiais 
Penais do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.043.960,00 (dois milhões quarenta e três mil novecentos e sessenta reais). pagos em conformidade com a 
cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) – 18100010.06.122.514.11134.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; TATIANA MARTINS, 
CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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