DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORD
CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
5
Pilotagem Tática com Motocicleta I
5
2
10
6
Abordagem Tática com Motocicletas I
5
2
10
7
Pilotagem Tática com Motocicleta II
10
2
20
8
Abordagem Tática com Motocicletas II
10
2
20
9
Estágio Prático Operacional
20
2
40
TOTAL (INSTRUTORIA)
80
14
130
10
COORDENAÇÃO
80
1
40
11
MONITORIA
80
1
40
TOTAL
240
16
210
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP, publicada no DOE nº. 065, de 04/04/2017, que
aprova o Regime Acadêmico da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), bem como nos instrumentos legais que regem o Curso e
neste Plano de Ação Educacional. Ressalta-se que as diárias de pousada e alimentação que por ventura tiverem de ser pagas aos instrutores, ficarão a cargo
da Vinculada. 2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos,
do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme
Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da
AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
ORD
CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS
AVALIAÇÃO
1
Seminário Introdutório - Doutrinas de Operações do Grupo Tático Rodoviário – GTR
Presença e participação
2
Legislação de Trânsito
AVT
3
Direção Defensiva
AVT
4
Preenchimento de Documentos BPRE/AMC
AVT
5
Pilotagem Tática com Motocicleta I
AVP
6
Abordagem Tática com Motocicletas I
AVP
7
Pilotagem Tática com Motocicleta II
AVP
8
Abordagem Tática com Motocicletas II
AVP
9
Estágio Prático Operacional
Presença e Participação
Será realizada uma Avaliação Teórica – AVT, contemplando as disciplinas dos itens 2, 3 e 4 da tabela acima. A avaliação constará de 20 questões. Para
aprovação o discente deverá obter nota igual ou superior a 7,0 (sete). Será realizada uma Avaliação Prática - AVP, contemplando as disciplinas dos intens 5,
6, 7, 8. Na avaliação prática os alunos serão classificados com o nível satisfatório ou insatisfatório, devendo para a aprovação constar com nível satisfatório.
A coordenação do Curso juntamente com os instrutores elaborarão os critérios para a Avaliação. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0
(sete) na avaliação teórica e/ou o nível insatisfatório na avaliação prática, poderá ser submetido a uma recuperação. Caso o aluno não compareça as provas
por motivos justificados consoante o Regime Acadêmico da AESP/CE, poderá ser submetido a Segunda Chamada. 5. Da Reprovação, do Desligamento da
Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no
PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Equipamentos
BPRE/CE
7.Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação
e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°128/2017 IG°985321
PROCESSO Nº7757836/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
- LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, com sede na Rua João Carvalho, n° 205, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-060, RESOLVEM
firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 7757836/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a majoração do valor do Contrato n° 128/2017, o qual tem como objeto a aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE NUTRIÇÃO
ENTERAL. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de 25%, ou seja, R$ 11.077,50 (onze mil e setenta
e sete reais e cinquenta centavos), devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalte-
radas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de outubro de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e José Evenilde Benevides Martins - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2018 IG N°984907
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 07.280.803/0001-96, doravante denominado DAE e/ou INTERVENIENTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA
- ME, com sede na Av. Professor Gomes de Matos, nº 648, sala 202, Bairro Montese, Fortaleza/Ce, CEP: 60416-392, Fone: (85) 99988-3342, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preços para futuros
e eventuais serviços de Montagem de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil na modalidade Brinquedopraça com fornecimento total
de material, nos municípios de Arneiroz, Catunda, Cariré, General Sampaio, Hidrolândia, Itaiçaba, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Madalena, Mulungu,
Senador Sá, Umirim, Uruburetama e Uruoca, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180002 – DAE,
Ata de Registro de Preço N° 003/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução
deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato, poderão ser
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 109.265,00 (Cento e nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.080.22862.02.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.05.449039.11000.0 47200002.08.244.080
.22862.06.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.07.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.10.449039.11000.0 47200002.08.244.080.2286
2.11.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.12.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.13.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.14.4
49039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de Outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e Jean Carlos Sousa Alexandre - Construtora
Evolutia LTDA - ME.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018