DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e 
suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido certame 
licitatório: - PRIMARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº72.424.062/0001-31, e endereço à Rua Padre Francisco Pinto, 66 – Benfica – Fortaleza 
- Ce – CEP 60020-290 - com o Valor Global de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais); SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 04972382/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210038 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 
Nacional nº20210038 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CE-329, NO TRECHO: RERIUTABA - VARJOTA, COM 
EXTENSÃO DE 18,75KM, em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente 
certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS S.A. inscrita no CNPJ sob nº41.589.919/0001-40 com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929 – sala 502, Bairro Pici - CEP 
60.440-593, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 17.085.219,27 (Dezessete milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 04783458/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20210045 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços nº20210045 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO 
DO TELHAMENTO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DO AEROPORTO REGIONAL NA CIDADE DE ARACATI-CE Afigura-se de 
que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, 
§4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vence-
dora do aludido certame licitatório : SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº40.183.538/0001-01, com Sede Av. 
Eduardo Girão, nº335 – (102 C) – Benfica- Fortaleza-CE, pelo valor global de R$ 1.853.693,81 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e 
noventa e três reais e oitenta e um centavos). DATA: 29 de novembro de 2021: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP).
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nºANO X Nº080, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2018, que publicou a Nomeação dos candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste 
ato, de acordo com o inciso II do art. 17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista de Infraestrutura..... 
Onde se lê: 486 WILTON JONNES SILVA DE ALMEIDA 05 Leia-se: 486 WILTON JHONNES SILVA DE ALMEIDA 05. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0076/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2014-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, incisos II, III e V da Lei nº8.666/93 - Processo nº0850.000730/2021-98-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 31 de maio de 2022 para terminar em 27 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº389/2021
PROCESSO NÚMERO 05968931/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO FOFO 
DÚCTIL K-7 PARA SISTEMA DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210208, nos 
termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº389/2021, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA 
(CNPJ: 28.672.087/0028-82)- ITENS - Itens 1-2, com o valor unitário de R$ 652,03 a quantidade de 1.224 unidades; Itens 3-4, com o valor unitário de R$ 
238,61 a quantidade de 1.512 unidades; Itens 5-6, com o valor unitário de R$ 302,98 a quantidade de 2.400 unidades; Itens 7-8, com o valor unitário de R$ 
359,99 a quantidade de 14.976 unidades; Itens 9-10, com o valor unitário de R$ 448,75 a quantidade de 7.200 unidades; Itens 11-12, com o valor unitário 
de R$ 518,98 a quantidade de 21.024 unidades; Itens 13-14, com o valor unitário de R$ 732,14 a quantidade de 12.024 unidades; Itens 15-16, com o valor 
unitário de R$ 983,84 a quantidade de 1.512 unidades e Itens 17-18, com o valor unitário de R$ 1.343,92 a quantidade de 312 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Representante Legal da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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