DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTRATO Nº06/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III- OBJETO: 
Serviços de Tecnologia da Informação em nuvem no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), de acordo com as especificações do processo 
05809213/2021; IV - VALOR GLOBAL: até R$ 188.904,00; V – PRAZO: 12 meses, a partir da data de assinatura; VI - SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo 
Cavalcante Pequeno - Presidente da Funcap; José Lassante de Castro Silva - Presidente da Etice. FUNCAP, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº895/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 11471792/2021; 11294432/2021; 11328043/2021; 11013859/2021; 11289307/2021 e 11375491/2021/SPU RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço com finalidade de acompanhar o Mag. Reitor nas visitas 
técnicas aos campus da FECLESC/UECE e FAFIDAM/UECE, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo 
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº895/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006234.1-5
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
103,73
FERNANDO ANTONIO 
ALVES DOS SANTOS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008009.1-0
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
123,36
MARIA ANEZILANY GOMES 
DO NASCIMENTO
PROFESSOR ASSISTENTE, D
006951.1-4
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
123,36
MARIA JOSE CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, J
300471.1-7
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
123,36
PAOLO GIUSEPPE 
LIMA DE ARAUJO
PROFESSOR ASSISTENTE, E
300473.1-1
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
123,36
MONICA DUARTE CAVAIGNAC
PROFESSOR ADJUNTO, L
017011.1-8
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
123,36
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PORTARIA Nº905/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 11375068/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICA DUARTE CAVAIGNAC ocupante do cargo 
Professor Adjunto, L, matrícula nº 017011.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Iguatu / Fortaleza, no período de 08/12/2021 a 09/12/2021, 
afim de participar do IV Encontro de integração das Instituições de Educação Superior de Iguatu e Região, bem como acompanhar o mag. Reitor na visita 
técnica a FECLI, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 
121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 30 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº907/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 11376307/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES XIMENES NETO ocupante do cargo 
Professor Visitante, 1, matrícula nº 300828.9-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/ Itarema/ Fortaleza, no período de 13/12/2021 a 17/12/2021, a 
fim de realizar atividade de campo para aplicação da metodologia da pesquisa “Etnogeomorfologia em pescadores Tremembés”, concedendo-lhe 4.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) de acordo 
com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 
817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº205/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLY DE 
ANDRADE POMPEU, ocupante do cargo de Analista de Cultura, matrícula nº 3000922-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé/CE, no período 
de 12 à 14/11/2021, a fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe 02(duas) diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CAIO TALMAG 
NÓBREGA, ocupante do cargo de Analista de Cultura, matrícula nº 3000907-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé/CE, no período de 12 à 
14/11/2021, a fim de participar da programação e acompanhamento das ações institucionais no projeto Circula, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº212/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÉSSICA OHARA 
PACHECO CHUAB, ocupante do cargo de Analista de Patrimônio, matrícula nº 3000946-0, desta Secretaria, a viajar ao município de Senador Pompeu/CE 
e Pacoti/CE, nos dias 23 e 24/11/2021, a fim de participar de audiência pública com a finalidade de discutir sobre:’’O processo de tombamento estadual dos 
casarões onde funcionou o campo de concentração do Sítio Patu, a inclusão da Caminhada da Seca no Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará e Abertura e 
atividades do evento CIRCULA CEARÁ – Festival multicultural de circulação de grupos e artistas do Ceará, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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