DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº415/2021
PROCESSO NÚMERO 06955469/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
para Abastecimento para Adutora De Tauá-Ce no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 23/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210228, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº415/2021, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0028-82)- GRUPO 3 - Item 15, 
com o valor unitário de R$ 397,71 a quantidade de 87 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 10.399,32 a quantidade de 78 unidades; Item 17, com o 
valor unitário de R$ 9.100,37 a quantidade de 72 unidades e Item 21, com o valor unitário de R$ 956,00 a quantidade de 37.512 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo 
Blaschi Gonçalves Martins, Representante Legal da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº416/2021
PROCESSO NÚMERO 06955469/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
PARA ABASTECIMENTO PARA ADUTORA DE TAUÁ-CE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210228, nos termos do Decreto Estadual 
nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº416/2021, KONNEN E CIA LTDA (CNPJ: 07.120.850/0001-72)- ITEM 22 - Com 
o valor unitário de R$ 1.301,98 a quantidade de 12.504 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luis José de Menezes e Souza, Representante Legal da Empresa Konnen e Cia 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0154/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E 
RESPONSABILIDADE SOCIAL. OBJETO: associação da Cagece ao Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 29, inciso II, da Lei nº13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Contrato Nº154/2021-DJU-CAGECE - 
processo nº0956.000066/2021-18 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos) pagos 
em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de 
Negócio da Capital da Cagece e Caio Luiz Carneiro Magri, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0174/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO JERICOACOARA constituído pelas 
empresas ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. - líder do consórcio, QUANTA CONSULTORIA LTDA.,TECHNE ENGENHEIROS 
CONSULTORES LTDA.. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva para Execução de Apoio à Supervisão, Fiscalização e Revisão/
Análise de Projetos Referentes às Obras de Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água da Vila de Jericoacoara, 
no Município de Jijoca de Jericoacoara. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210019 – CAGECE - Contrato Nº174/2021-DJU-
-CAGECE - Processo nº0942.000002/2021-01-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.803.207,71 (dois 
milhões, oitocentos e três mil, duzentos e sete reais e setenta e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Debêntures Simples (Fonte 702). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Helio Augusto Machado Pessoa, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0177/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: FOCO OPINIAO E MERCADO EIRELI. OBJETO: 
Serviço de pesquisa de satisfação dos clientes residenciais dos serviços de água e esgoto atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210192 - Processo nº0737.000007/2021-89-Cagece - Contrato nº0177/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 94.999,99 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
nove centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 12 
de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogerio Gomes Leite, Superintendente 
respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade e Clesimara Salvador, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº05/2021
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO; III – OBJETO: aquisição 
de até 12 botijões de gás de cozinha de 13kg, conforme processo nº10284514/2021; IV – VALOR: até R$ 1.499,88; V – VIGÊNCIA: 06 meses; VI – 
SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e, Francisca Erbene Pimenta dos Santos Monteiro, representante legal da 
empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***