DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09412784/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 18-11-2020 PAG 25 e de acordo com o processo nº 06398053/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDI-
CIONADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM 
NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM 
TAMPA, ROLTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS 
FISICOQUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 
20.0 LITROS na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de até 23 de OUTUBRO de 2021 até 20 de ABRIL de 2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento 
e oitenta) dias, a partir de até 19 de AGOSTO de 2021 até 14 de FEVEREIRO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE - Luiz Gustavo Da Silva 
Matos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09287050/2021 
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0496-47, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Martins de Sousa Almeida; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, , representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 
01/2020 de acordo com o processo nº 01341053/2020 e regulamentado no artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO, que tem por objetivo 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola Instituto de Educação do Ceará, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de Outubro de 2021 
até 06 de Fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de Outubro de 2021 até 06 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRA-
TANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Hila Maria Rodrigues Bernades, 02- Francisca Francineide de Brito 
Lima. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10617912/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 
07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha; III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ - COOPCAN, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Glaudemir de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020 publicado no DOE de 05/11/2020, de 
acordo com o processo nº 05684338/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato 005/2020, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO dos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001 da ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO 
OLIVEIRA ROCHA, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a partir de 05 de novembro de 2021 até 30 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a partir de 
05 de novembro de 2021 até 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - Glaudemir de Sousa Matias, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10557820/2021 
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gildean 
Mesquita Silva; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 2020/0003 publicado no DOE de 24 de agosto de 2020 e de acordo com o processo nº 04694402/2020 e regulamentado no 
artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 01 de JANEIRO 2022 até 
30 de ABRIL de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE - Gildean Mesquita Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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