DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 1005/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE IVAN MENEZES
BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Uruburetama - EEM
Monsenhor Antero José de Lima (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1006/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ROSA VERAS DE SOUZA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Monsenhor Tabosa - Escola Indígena Potyguara
de Jucás (nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de novembro
de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1008/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANDREA CARLA CHAVES
NAPOLIAO, a partir d e 01 de Dezembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Cooperação com os Municípios 9, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1009/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ELISAMELRY FALCAO
DA SILVA COSTA , a partir de 01 de Dezembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Gestão Administrativo-Financeira 9, exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1010/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ELIZANGELA DE OLIVEIRA
CASTRO ALICIM, a partir de 01 de Dezembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 9, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1011/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, GISELE PEREIRA ROCHA,
a partir de 01 de Dezembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Cooperação com os Municípios 9, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02
de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020/PROCESSO Nº09942872/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0369-01, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA; III - ENDEREÇO:
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: FORNECEDOR FRANCISCO FELIPE SANTIAGO, (fornecedor individual), daqui por diante denominado
CONTRATADO; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS- CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Chamada Pública de nº 2020/004, publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com o processo nº 08410255/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: IPUEIRAS- CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRI-
CULTURA FAMILIAR) em favor do COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 13; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado
por mais: (17.1) Vigência, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 10/11/2021 até 08/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 18 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - Diretor do Colégio Estadual Otacílio Mota - CONTRATANTE - FRANCISCO FELIPE SANTIAGO - CONTRATADO (A) - Representante
da Empresa . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Marielly Lima Carvalho. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10044092/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA, neste ato representada pelo Sr. ADAUTO ROSA DA SILVA; V - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado
no DOE de 12/11/2020, de acordo com o processo nº 08533926/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas altera-
ções; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2020, que tem por
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral LICEU DR
JOSE GONDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de partir de 12/11/2021 até 10/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE
- ADAUTO ROSA DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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