DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10547442/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA THOMASIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos santos Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. Thiago Soares 
Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 07766927/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
MARIA THOMASIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 02 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos santos Queiroz - CONTRATANTE - Thiago Soares 
Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08921197/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermediário da 
Secretaria da Educação e a ESCOLA EEM PROFESSOR AMARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0742-42 com o endereço à Rua Santos 
Dumont, n° 260, Bairro Centro, Município de Independência/CE, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Independência-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 35.206.677/0001-65, doravant edenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS; V - ENDE-
REÇO: Independência-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 2020/0003 
publicado no DOE de 30/10/2020 E de acordo com o processo n°11258262/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Independência-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo aquisição de ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Maria 
Júlia Fialho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAÚSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 28/09/2021 até o dia 26/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais claúsulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 26 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Priscila Alves Fonseca 2Antonia Lusiana Melo Fernandes. Fortaleza 26 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10463630/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; 
IV - CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 21.554.165/0001-85, representado neste ato 
pelo Sr. Mauro Silva Bantim; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a carta convite nº 01/2021 publicado no DOE de 30/07/2021, de acordo com o processo nº 05605260/2021, no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar e acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 05/2021 NÚMERO PROVISÓRIO MANUTENÇÃO 
PREDIAL (PINTURAS, REFORMAS, LETREIROS), da EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), que representa 12,21% (doze vírgula vinte e um por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA – CONTRATANTE - MAURO SILVA BANTIM, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ILTON ALVES DE MORAES, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10236080/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07- ITATIRA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria da Piedade Vieira; III - ENDEREÇO: ITATIRA/
CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, 
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 
07968823/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE DE 
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 0002/2021, e da forma de pagamento será acrescido no 
valor de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) e será pago conforme o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
20 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira – CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10348032/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 009/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 
06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Nacélia Pereira de Oliveira; III - 
ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pela 
Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº009/2021, oriundo do Convite nº003/2021, publicado no DOE de 07/10/2021, de acordo com o processo nº 07669338/2021, regulamentado no art. 
65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao Contrato nº009/2021, que tem por objetivo a aquisição DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA em 
favor da ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, conforme planilha 
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: