DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
O valor do presente acréscimo é de R$ 6.176,48 (seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), cuja composição encontra-se especificada na 
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do 
Contrato nº 009/2021 que era de R$ 24.705,93 (vinte e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e três centavos) passa a ser de R$ 30.882,41 (trinta mil, 
oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia 
Pereira de Oliveira – CONTRATANTE - Francisco Ximenes de Aragão Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA 
GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09964620/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DANILO 
TIMBO FERREIRA; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica, publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo nº 06928070/2021 e regulamentado no artigo Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência, do contrato que tem por objetivo DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da E.E.M 
EDITE ALCÃNTARA MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 50 (CINQUENTA) dias, a partir de 14 de outubro 2021 até 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho – CONTRATANTE - Francisco 
Danilo Timbo Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09444392/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO ADRIÃO DO VALE NUVENS - CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Pereira Soares Neto; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/
CE; IV - CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, CNPJ: 33.876.240/0001-03, neste ato representada pelo Sr. CÍCERO WALTER 
MATOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 006/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 07303277/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE PROFESSORES PARA EXTENSÃO, da 
Escola de Ensino Médio Adrião do Vale Nuvens, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência do contrato, ora 
aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14/10/2021 até 13/10/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira 
Soares Neto – CONTRATANTE - Cícero Walter Matos Da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02- Cícera Santana 
de Brito. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09137945/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Mozart Galvão 
Monteiro Neto; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO - 05624281358 inscrita no CNPJ sob nº 
20.326.596/0001-21, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Diano de Mesquita Neto; V - ENDEREÇO: Tamboril/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0014 publicado no DOE de 19/11/2020 e de acordo com o processo 
nº 07859348/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de Abastecimento de água por pessoa jurídica, 
da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 134 (Cento e trinta e quatro) dias, a partir de 10/10/2021 até 20/02/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mozart 
Galvão Monteiro Neto – CONTRATANTE - João Diano de Mesquita Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10125270/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 05 - TIANGUA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: 
TIANGUA/CE; IV - CONTRATADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO 05219897365, inscrita no CNPJ sob n° 36.003.6591/0001-49, Neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) LEIDIANE GONCALVES COUTINHO; V - ENDEREÇO: TIANGUA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 13/2021 publicado no DOE de.06!08/2021 Pag 40, de acordo com o processo n° 
06446360/202 1, e regulamentado no art. 65 inciso I alínea “b” e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato, que tem por objetivo os serviços Gráficos e Editoriais, em favor da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 05 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 5.00 1,56 (Cinco mil e um reais e cinquenta e seis centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 
de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais – CONTRATANTE - Leidiane Goncalves Coutinho, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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