DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10533972/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: 
Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Gabriel Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 20/2021 publicado no DOE de 28/09/2021 e de acordo com o processo nº 08478110/2021 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º da 
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de Repasse para Manutenção de CREDES, da CREDE 16 para a CREDE 16, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2020, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.910,00 (Três Mil, Novecentos e Dez Reais e Zeros Centavos), que representa 
25% (Vinte e Cinco por Cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros – 
CONTRATANTE - Gabriel Ferreira da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09138038/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
ANTONIO MOTA FILHO - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Mozart Galvão Monteiro Neto; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO - 05624281358, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Diano de Mesquita Neto; V - ENDEREÇO: Tamboril/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0013 publicado no DOE de 12/11/2020 e de 
acordo com o processo nº 07859437/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tamboril/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Fornecimento de Água 
Mineral, da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83 (Oitenta e três) dias, a partir de 10/10/2021 até 31/12/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias, 
a partir de 12/11/2021 até 31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto – CONTRATANTE - João Diano de Mesquita Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09706524/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ º 
07.954.514/0252-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM; III - ENDEREÇO: Maranguape/
CE; IV - CONTRATADA: GONZAGA PINTO COMÉRCIO DE PETRÓLEO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.791.615/0001-86, representado neste 
ato pelo(a) Sra. MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2020/19394 e Termo de Participação 2020/002 publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo 
com o processo nº 07479405/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 15/10/2021 até 14/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GURHGEL PRESLEY GOMES 
BONFIM - CONTRATANTE - MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FÁBIO DE OLIVEIRA 
AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09252663/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-
09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; 
V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de acordo com a carta convite 
0008/2020, publicado no D.O.E de 16 de Novembro de 2020, e de acordo com o Processo nº 08554818/2020, regulamentado nos Art. 57, § 1°, inciso II da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE 
VIGÊNCIA referente ao CONTRATO Nº 0002/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de Outubro de 2021 a 20 de Março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes 
Estrela, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra, 02- Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021 . 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09252426/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 02 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0579-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - 
CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ-ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.840.354/0001-23, neste ato representada pelo JOSÉ IDENISIO SILVA 
CRUZ; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de acordo com a 
carta convite 0008/2020, publicado no D.O.E de 13 de Novembro de 2020, e de acordo com o Processo nº 06520843/2020, regulamentado nos Art. 57, § 1°, 
inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao CONTRATO Nº 0001/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 

                            

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