DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10142183/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BRAGA COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001 - 33, , neste ato representada
pelo(a) Sr(a) NAYDSON BRAGA DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 001/2021, publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 09250261/2021 e
regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato n°05/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola
EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.259,27 (Onze mil duzentos e
cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), que representa um percentual de 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19
de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - NAYDSON BRAGA DA COSTA, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09870170/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO; III - ENDEREÇO:
BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS, neste ato representada pela Sr. MARIA SONEIDE LIMA DOS
SANTOS; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a
Chamada publica nº 0002/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 06208556/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA
ESCOLAR EM FAVOR DA EEM VIRGÍLIO TÁVORA / BARBALHA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 27/10/2021 até 24/04/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA
QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE - MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCOS RAMON
ALVES DINIZ, 02- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09379922/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 36.203.327/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EMERSON DOS SANTOS BARROS; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 02/2020, publicado no DOE de 17/11/2020, de
acordo com o processo nº 01456462/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução ao contrato que tem por objetivo aquisição
de ÁGUA MINERAL DA FONTE, FORNECIDA EM GARRAFÕES DE 20L, EM COMODATO PELA PRÓPRIA EMPRESA, da Escola de Ensino
médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, a partir de 05 de Outubro 2021 até 04 de Outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais trezentos dias (300) dias, a partir de 28
de Setembro 2021 até 24 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Emerson Dos Santos Barros, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09111709/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 01647071/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias, a partir de 23/09/2021
até 18/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08619059/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: E.R.A. PAIVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 21.649.501/0001-73, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA EMANOEL ROBSON
AZEVEDO; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE de nº003/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 07009565/2020 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE
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