DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de Outubro de 2021 a 20 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE - José 
Idenisio Silva Cruz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra, 02- Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021 . 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10178854/2021 
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 01371351/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da Escola EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 202(duzentos e dois) dias, a partir de 01/01/2022 até 21/07/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 202(duzentos e dois) dias, a partir de 01/01/2022 até 21/07/2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO 
MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA 
SUELY SILVA, 02- CÉSAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10063259/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAECE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita sob o CNPJ 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de 26/10/2020, de acordo com o processo nº 01276758/2020, 
e regulamentado no art. 57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 26 de OUTUBRO 2021 até 21 de 
AGOSTO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09253422/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - BARBALHA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: 
BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, neste ato representada pelo Sr. José Bezerra dos Santos; V - ENDEREÇO: 
BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0003/2020, 
publicado no DOE de 16/11/2020, de acordo com o processo nº 08771282/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a 
partir de 28 de Outubro 2021 até 26 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
25 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE - José Bezerra dos Santos, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09726657/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sra. MARIA DE FATIMA MATOS 
LOURENÇO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo nº 07069673/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
da Escola E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26/10/2021 até 25/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (Cento e cinquenta e um) dias, a partir de 
02/06/2022 até 24/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE - MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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