DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola 
E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco), dias, a partir de 11/11/2021 até 10/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE - 
MARIA EMANOEL ROBSON AZEVEDO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10662799/2021 
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M Edite Alcântara Mota CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70 - Município General Sampaio/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP - inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 - neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO DE PAULA 
SOUSA; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2020/0003. publicado no DOE 10/09/2020 e de acordo com o processo nº 05239938/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência, do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS, para a E.E.M EDITE 
ALCÂNTARA MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 181 (CENTO E OITENTA E UM) dias, a partir de 01 de JANEIRO de 2022 até 30 de JUNHO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Barbosa Pontes Filho 
CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2 - HERIDA 
ALVES NOGUEIRA, Fortaleza 26 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09905381/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44,Município IBICUITINGA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO; III - ENDEREÇO: IBICUITINGA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: IBICUI-
TINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2020 publicado no 
DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº 07459560/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: IBICUITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA GARRAFÕES, da Escola de Ensino Médio Professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 08 Outubro de 2021 até 
03 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES E TESTEMUNHAS: 1 - DIOGENES NOBRE DE SOUSA 2 - MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, Fortaleza 26 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09390896/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CREDE 13 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38,Município 
de Crateús/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA G7 SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
GLEISON BONFIM; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 0006/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 07197531/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE (LOCAÇÃO 
DE VEICULOS) PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, PARA AS EXTENSÕES DE MATRI-
CULA DOS DISTRITOS DE POTY E IBIAPABA CRATEÚSCE, do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento cinquenta) dias, a partir de 03/11/2021 até 
01/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - FRANCISCO GLEISON BONFIM E TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE 
DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza 26 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09680037/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria 
da Educação/EEM BENI CARVALHO - Município de Aracati/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 - neste ato representado por seu Diretor, Sr. 
Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.458.480/0001-92 - neste ato representada pelo Sr. Carlos Frank Xavier Ribeiro; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2020 publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº 
04623297/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
TRANSPORTE, para atender a demanda dos PROFESSORES LOTADOS NO ANEXO DE CACIMBA FUNDA, da Escola EEM BENI CARVALHO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, a partir de 19 de outubro de 2021 até 18 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Carlos Frank 
Xavier Ribeiro E TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 26 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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