DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 260 (duzentos e sessenta) 
dias, a partir de 14 de Outubro de 2021 até 30 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 17 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRA-
TADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2 ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza 26 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10027392/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ: 
20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de edital nº 01/2021 publicado no DOE de 07 de maio de 2021 e de acordo 
com o processo nº 02763417/2021 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova 
Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto aquisição de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGF PARA MONTAGEM DE KITS PNAE, aos alunos da rede de educação básica 
pública estadual, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais), 
que representa 19,47% (dezenove virgula quarenta e sete por cento) do valor total do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCOS FERREIRA 
DE OLIVEIRA, 02- ANTONIA CORDEIRO DE MATOS. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10736482/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA - CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/
CE; IV - CONTRATADA: COBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884.0001-17, sendo 
seu representante legal Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2020 publicado no DOE de 19/11/2020 e de acordo com o processo nº 
02556525/2020 e regulamentado no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 19/11/2021 até 18/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - Francisco Leocadio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09626407/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, representado neste ato pelo(a) Sr. Gilberto Sales 
Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO 
ELETRONICA de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº Nº 02278150/2020 e regulamentado no fundamentados no 
Art.57,§1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA de ELEVADOR - MANU-
TENÇÃO EM DOIS ELEVADORES MARCA DAIKENCAPACIDADE PARA ATÉ 3 PESSOAS (230 KG), que integram este instrumento, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 09 de outubro de 2021 até dia 26 de abril de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a 
partir de 04 de outubro de 2021 até dia 21 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lwdyvilla Bezerra Farias - CONTRATANTE - Gilberto Sales Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10570282/2021 
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro 
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 
publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo com o processo nº 01511518/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 
02/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 20 de dezembro de 2021 
até 18 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE - Francisco Leocadio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02- NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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