DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
independente de transição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 13/10/2021 até 11/03/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA 
MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Priscila Alves 
Fonseca, 02- Antonia Lusiana Melo Fernandes. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09146510/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 
10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; 
III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: 
Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 03/2020, 
publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº 07876781/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” 
e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução 
do contrato 07/2020 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTI-
NADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Item 
17.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 25 de outubro 2021 até 19 de outubro 
de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Item 17.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 16 de outubro de 2021 até 12 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRA-
TANTE - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Neiva Silva Lima, 02- Ana Kílvia Silva. Fortaleza, 
01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08710331/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de Nº001/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo Nº02088106/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás liquefeito de petróleo da Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/09/2021 até 
09/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09409791/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues; III - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; IV - CONTRATADA: CYRO M DA FONTE COMERCIO DE AGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.282.599/0002- 80, neste ato representada 
pelo Sr.(a) CYRO MARQUES DA FONTE; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2020/13265, publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo Nº06147786/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA MINERAL ACON-
DICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA / 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 14 
de outubro de 2021 até 11 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA / 4.2, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 190 (Cento e noventa) dias, a partir de 04 de outubro de 2021 até 11 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira Rodrigues 
- CONTRATANTE - Cyro Marques Da Fonte, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Juliana Damasceno Paixão dos Santos, 02- Lucilane Carneiro 
de Oliveira. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08603233/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0754-86, com o endereço à Rua Tenente Pedro 
Cruz, Nº250, Bairro Empréstimos, Município Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles 
Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob Nº03.216.498/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Carlos Cavalcante Neto; V - ENDE-
REÇO: Varjota-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº08/2020 publicado 
no DOE de 02 de dezembro de 2020 e de acordo com o processo Nº00864028/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Varjota-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a execução dos serviços de construção de subestação de 150 KVA, instalação do Q GBT e interligação dos QF’S, da Escola EEMTI 
Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 27 de novembro 2021 até 25 de maio de 2022.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 27 de novembro 2021 até 25 de maio de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2021 até 28 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e