DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06331902/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.963.920/0001-51, representada pelo(a)Sr. (a) LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Cotação Eletrônica de Nº2020/16200, Termo de Participação Nº12/2020. Publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo Nº07080600/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentos - água mineral, do CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/10/2021 até 23/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE - Luiz Gustavo Da Silva Matos, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10473465/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - 
BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jailson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: 
BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ (COOPEMACE), inscrita 
no CNPJ sob Nº20.126.518-0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº20200001, publicado no DOE de 13/11/2020, de 
acordo com o processo Nº02369954/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II , da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130(cento e trinta) dias, a partir de 16 de janeiro de 2022 até 25 de maio de 2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte), dias, a partir de 14 de novembro de 2021 até 13 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jailson Tavares Cruz - CONTRATANTE - Leandro Freire Nogueira, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09241742/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030.0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o 
Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo 
com dispõe o A r t. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS PARA 
CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA conforme encontra-se 
detalhado em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 27/10/2021 
até 24/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata A Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 27/10/2021 até 24/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 26 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10703649/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0497-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERÔNICA LOPES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob Nº22.016.516/0001-67 representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública 03/2020, publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo Nº10703649/2021 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo gênero alimentício da agricultura familiar da Escola CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON 
BRAGA, pertencente à jurisdição da SEFOR 1,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias, a partir de 03/11/2021 a 31/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE - RENATA 
ABREU BASTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08921090/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III - ENDEREÇO: INDEPEN-
DÊNCIA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.206.677/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS; V - ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 2020/0002 publicado no DOE de 11/11//2020 e de acordo com o processo 06196299/2020 e regulamentado 
no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Maria Júlia Fialho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,