DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA - Maria Thais de Sousa Barbosa e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - MARIA SELMA DE CASTRO A. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10368815/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO 
MAR - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº18.113.992/0001-29 - 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço 
de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/28 e Termo de Participação 
2021/24678, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
a execução da manutenção em impressora, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 479,94 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO 
e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA XAVIER SOARES 2 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINS, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10136884/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 
10 - Município de Russas – Ceará - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09 neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº26.294.531/0001-28 
- Município de Iguatu, Estado do Ceará - neste ato pelo Sr. LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/93 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº(COEP) Nº2021/24745 
e Termo de Participação Nº004/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, 
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 314,91 (Trezentos e Quatorze Reais e Noventa e Um 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.1
0000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - LUCAS FERREIRA 
DE FREITAS HOLANDA, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10479960/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MTS 
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº29. 729.230/0001-78,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. 
Antônio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos- Reparo de 
Bebedouros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/25043, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº038/2021 e Termo de Participação Nº2021/25043 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
CICERA CORDEIRO SILVA 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09273547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503- 00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO 
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA O 
PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/005 e Termo de Participação 
2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três 
mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36