DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
2.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA 
DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 
2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09365280/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.536.758/0001-44 
- Município Caucaia – CE, representado neste ato pelo Sr. Eduardo Paz Barreto Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE CONSUMO- GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS- RECARGA DE EXTINTORES CONFORME CRONOGRAMA 
DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/20872 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (Duzentos) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.
0.30.00 – 4894. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR CONTRATADA - EDUARDO PAZ BARRETO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA 2 - CÍCERA DE 
SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09948277/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Muni-
cípio de Aracati/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº27.125.679/0001-00,Município: Fortim - CE,representada 
neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ) destinado a manutenção da EEM Barão de Aracati , 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº07/2021 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 ( Sete mil e duzentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565 
22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 4768 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE 
MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10505626/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA 
- município de Caucaia/ce - inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0812-90,neste ato representada por seu(sua) coordenador(a), sr.(a) Antônio Robério Teixeira 
Rodrigues CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº27.089.971/0001-06 - município de Fortaleza/ce, representado neste 
ato pelo(a) sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PLACA LUMINOSA DE FACHADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº26/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº25115/2021 e Termo de 
Participação Nº26/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e 
TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Damasceno Paixão dos Santos 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08846489/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: MARCELA FERREIRA DE 
SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.038.761/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcela Ferreira de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº024/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/23835 e Termo de Participação 
Nº024/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias,contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 4898. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Marcela Ferreira de Souza e TESTEMUNHAS: 
1 - Ronilson Evaristo da Silva 2 - Brunno Rodrigues da Silva, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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