DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09911810/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRACEMA, estabelecida a Rua Egidio de Oliveira, Nº250, Bairro José
de Alencar,Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98, daqui pordiante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a), Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.826.104/0001-46, com sede à Rua Seis imãos, nº38, Bairro Centro, Município de Eusébio, representado neste ato pelo
Sr. Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA ENGAR-
RAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/23138, que integra este instrumento, independente
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,
bem como comfundamento na Cotação Eletrônica Nº07/2021 e Termo de Participação Nº2021/23138 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõeo art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 4.799,88 (Quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00-4765. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATANTE Ernani José de Barros Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.
ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 2. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09221288/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO
CAMPOS inscrito no CNPJ Nº07954514/0433-63, situada na Av. Monsenhor Hélio Campos, Nº251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza,
estado do Ceará, CEP 60336-800, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATADA: G&R EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.812.010/0001-67, com
sede à Avenida Coronel Cícero Sá, Nº990, Bloco 04,Apto 304, bairro Parque Havaí, município de Eusébio, estado do Ceará, CEP 61.760-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS
DE MANUTENÇÂO IMOBILIÁRIA: Serviço de pintura em portas,em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº0018/2021
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias)
dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÂO IMOBILIÁRIA: Serviço de pintura em portas,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180(cento e oitenta), após apublicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.023,50
(um mil, vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vascon-
celos CONTRATANTE Rafaela Santos de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO 2LILIAN KELLY
RODRIGUES ALVES. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09274551/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO
GUIMARÃES - CREDE 02 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0167-14 - no Município Pentecoste - neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr François
Martinz Acácio CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº28.452.014/0001-65 - Município Itapipoca/
Ce,neste ato representada pela Sra. Alzanira Moura Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTA, na EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: PENTECOSTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 150.702,81 (cento e cinquenta mil setecentos e dois reais e oitenta e
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039
00.10000.0.40.00 – 4527. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - François Martinz Acácio CONTRA-
TADA - Alzanira Moura Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Soares Bezerra 2 - Maria Auzirene Alexandre de Moraes, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09805085/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13
- Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014,Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº16/2021
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.936,28 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220633903000
1000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA
- Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 01 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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