DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: PENTECOSTES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elton Luz Lopes CONTRATADA - Luís Mota da 
Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Sueli Marinho Teixeira 2 - João Marcos Luz, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09123618/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10 - neste ato representada por sua Coordonadora, Sra. MARIA JEANE DE 
NORONHA CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54 - Município de Quiterianópolis - 
Ceará, representado neste ato pela Sr. ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2021 FORO: TAUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.831,79 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Um Real e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039001000003000 4583. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA - ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JEANE DE NORONHA 2 - ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA, Fortaleza 01 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09683443/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JAIME LAURINDO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0299-64 - 4ªCREDE 
- BARROQUINHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: MORAES & SOUZA 
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.260.772/0001-70, com sede à rua Celso de Paulo, 1422, Bairro Centro – Barroquinha-CE, CEP: 62410-
000, representado neste ato pelo Sr. Paulo Hernesto de Souza Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ( Manutenção e Reforma Predial - Serviço de pintura em letreiro - Serviço de letreiro na escola da sede nas salas 
e ambientes e puntura do muro da extensão e letreiro com o nome da escola e do estado do Ceará) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME 
LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20210022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2021 e Termo de Participação nº 20210022 FORO: 
BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRATANTE -Paulo Hernesto de Souza Moraes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Val-
dinúcia Queiroz da Silva, 02-Anaiza Souza de Lima . Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09150160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de FORQUILHA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições a Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021, FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.008,25 (quatorze mil oito 
reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILLIAM ALVES 
FONSECA CONTRATADA - ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO e CONTRATADA - DIEGO TAVARES ARAÚJO 2 - IGOR LIMA 
DE ALCÂNTARA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09999319/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR 
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida na Avenida José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, no Município de Crato /Ce, Telefone: (88)3102-
1264, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, 
NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris Nº 109, Bairro Centro, Município Barbalha –CE, CEP: 63.180-000 representado neste ato pelo Sr. José 
Roberto Pereira de Morais daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE