DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09199223/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Município de Acaraú/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 - neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob Nº26.813.111/0001-00 - Fortaleza CE,representado neste 
ato pelo Sr. Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços Manutenção das centrais de ar em favor da COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº48621/2021 respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.188,00 (Um mil,cento 
e oitenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.
15.33900100.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenelle 
CONTRATADA - Elton Garcia de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO 2 - JORGE KAIAN VASCONCELOS 
CHAVES, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09263258/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - Município 
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MFO7.954.514/0522-73 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob n°23.536.758/0001-44 - Município de CAUCAIA/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)EDUARDO PAZ BARRETO FILHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Recarga de extintores, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/19, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei n° 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 351543/2014, Decreto estadual 
n° 28397/2006 e Lei n° 11947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 19/2021 e Termo de Participação n° 2021/19 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 518,00 (QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - EDUARDO PAZ 
BARRETO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO MOURÃO MESQUITA 2 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10357481/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - 
Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças 
CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA, inscrita no CNPJ sob Nº424703340001-79,representado neste ato pelo(a) MARCELO MESQUITA 
VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA EEM JAIME 
TOMAZ DE AQUINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no MAPA 2021/25203 do Termo de Participação 20210012, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº20210012 
FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA - Marcelo Mesquita Viana e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO 
NONATO DA SILVA 2 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10357813/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida a 
BR 304 KM 20, s/nº, Distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, com sede na Rua K, nº 62, Gererau, CEP: 61.880-000 – Itaitinga – 
Ceará, representado neste ato pelo(a) THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no MAPA 
2021/24654 do Termo de Participação 20210010, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20210010 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.876,00 (hum mil oitocentos 
e setenta e seis reais), 1.876,00 (hum mil oitocentos e setenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA - THIAGO DE PAULA SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO DA 
SILVA 2 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10038920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA - - CREDE 02 - Município de Pentecoste/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL 2, cujas