DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, comsede à Rua Quintino José Correia, nº 65, Bairro Cigana, CEP nº 61.605-370,Município deCaucaia/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO –LIMPEZA E POLIMENTO DE VITRINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃODO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2021, que
integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24614/2021 e Termo de Participação nº 20/2021 FORO: Caucaia,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias) dias,contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATANTE MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Juliana Damasceno Paixão dos Santos 2Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10500829/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE
10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: M A
COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.486.051/0001-29 - Município Fortaleza/CE, representada neste ato
pelo Sr. CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2021/24773, Cotação
Eletrônica nº 21/2021 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 286,50 (Duzentos
e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA
DA SILVA CONTRATADA - CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE e TESTEMUNHAS: 1 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 2 - José Denilson
da Silva Barbosa, Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08170043/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUZIA ARAÚJO BARROS -
CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Renato Sousa Rodrigues
CONTRATADA: NET ONDA SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.125.043/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.
Wandergleyson Barbosa Carneiro. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet dedicado com velocidade de 30 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na sede da escola, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 2. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na extensão da
escola, localizada no anexo em Carvoeiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33904000.10000.0.30.00 - 17687. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
José Renato Sousa Rodrigues – CONTRATANTE - Wandergleyson Barbosa Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09938956/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,
representado neste ato pela Sr. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,4,11,13,14,15,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20210008
da Cotação Eletrônica nº 2021/23388 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (oitocentos e
quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. Mapp 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE
MAIA CHAVES – CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSIEL CHAVES DE
ANDRADE, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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