DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23475 e Termo de Participação 2021/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.538,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 -4558. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI CONTRATANTE José Roberto Pereira 
de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Luzanira Firmino Lima 2 Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10432319/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-
27, representado neste ato pelo Sr. Francisco Enéas Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à 
jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com 
fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, 
contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.646,80 (hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE - Francisco Enéas Braga da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09185087/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, CNPJ 35.208.291/0001-92 com sede à Sitio Forquilha, Nº 
01, SIUPE , Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 60545-720 representado neste ato pela Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS: (Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU 
VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20386 e Termo de Participação 2021/008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: (Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado), objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos 
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
03900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno Junior 
CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOELMA ALVES SILVA 2 - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, 
Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09896528/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida na 
Avenida Dr. Mendel Steinbruch, no 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0753-03 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes 
CONTRATADA: MTS REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 29.729.230/0001-78, com sede à Av Consul Gomes 
de Freitas, 3340 apto 201, Sapiranga - Coité, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Milton da Silva Costa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação no 034/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 
2021/20692 e Termo de Participação no 034/2021 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899 
. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATANTE Antônio Milton da Silva Costa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Paulo da Silva Vitorino 2Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10349179/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA, estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138,139, 140, 140A,Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de 
Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS