DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTRATADA: R N ESTÁCIO FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09162229/0001-05, com sede na Rua Raimundo Alves, nº 2448, Município: 
Russas –CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM JOAQUIM RODRIGUES 
DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixeré–CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, 
objeto do presente Contrato, será 280(duzentos e oitenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços .. VALOR GLOBAL: R$ 749,78 ( Setecentos 
e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 -4585. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO 
BRITO ARAÚJO CONTRATANTE RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JURANDIR RODRIGUES DE 
MORAES 2MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09466671/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica 
Braga Rodrigues CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,com sede na avenida perimetral, 
N° 24, representado neste ato pela KARINE COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21299 e Termo de Participação 20210017 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.484,00 (DOIS MIL 
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-
4568. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATANTE KARINE COSTA DE 
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA FRANCISCO 2ALEXANDRE DE SOUSA RODRIGUES. 
Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10529592/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua: AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO: 
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 )3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: MARIA DOS PRAZERES 
ROCHA SILVESTRE 04140249315,inscrita no CNPJ sob nº42.714.422/0001-79, comsede à RuaCônego Lima Sucupira 1998, Bairro: Itaoca, Município de 
Fortaleza -CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Maria Dos Prazeres Rocha Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA AR CONDICIONADO.( TROCA DE PEÇAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO 
DE MÁQUINAS ENTRE SALAS,em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso IIda Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/25184 e Termo de 
Participação n° 09/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA 
O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA AR CONDICIONADO.( TROCA DE PEÇAS, REPOSIÇÃO 
DE GÁS, REMANEJAMENTO DE MÁQUINAS ENTRE SALAS, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364(trezentos e 
sessenta e quatro dias),a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 
–4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE Maria Dos Prazeres Rocha 
Silvestre CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JEANNE XAVIER DA COSTA 2GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05452994/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA 
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: GIKA 
COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av)
BR-116nº4064, Bairro Barroso, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06043/2021 e Termo de 
Participação nº2021/0001 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 -4904. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes CONTRATANTE Naison Rego de Moraes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 
SUELI MARINHO TEIXEIRA 2 IZABEL CRISTINA GOMES DE LIMA. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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