DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895394/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23063 e 
Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.419,96 (UM MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA 
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA – 
CONTRATANTE - FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA MOURA 
FERREIRA, 02- MARCIANA GENICE CRUZ. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09927253/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0501-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) João Evangelista da Silva Dias 
CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.089.971/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda 
Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de capinação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2021 e Termo de Participação 
nº 2021/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias – 
CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Apoena de Almeida Walbruni, 02- Rachel Barros Lima. 
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09370542/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana 
Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°11.310.685/0002-70, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÁS DE COZINHA, 
BOTIJÃO 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2021/0010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/20308 e Termo de Participação n° 2021/0010 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.441,14 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais e catorze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 -4761. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Renata Fernandes Lima. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09913201/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Gabriel Bezerra de Morias - CREDE 
19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/06929-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho 
Menezes CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000-4762. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes – CONTRATANTE - Cicero Walter Matos 
da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES, 02- JOÃO JORGE DE PINHO. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10243877/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, 
estabelecida a Rua INÁCIO MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO