DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10751767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecidoa Avenida Castelo Branco, nº401, BairroSanta Tereza,CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1136,
inscrita no CNPJ/MFnº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
a Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-
51, com sede à Rua Vital Brasil, nº780,CEP. 60.541-705,Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/24921e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 904,50
(Novecentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE
MARTINS PIERRE CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCAS MANOEL M MATEUS
2ILEGÍVEL. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09719294/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a RuaCapitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Município
de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRA-
GENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av) Br 116 , nº 4064, Bairro Barroso, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de
Ferramentas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22408 e Termo de Participação nº 2021/0013 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Milly Warley Albuquerque Ramos, CONTRATADA- Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline
Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07977679/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida a rua Manaus,nº 855,
Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.526-205, Telefone (85) 3101.5674, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: PILAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, 8591A, Bairro: Parque Dois Irmão,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Antonio Araújo De Sousa Brasileiro. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição do
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CARTA CONVITEnº 20210002, regido pelo Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20210002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.950,00
(Dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
221236243420118033390390010000030004766. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante
contratante Antonio Araújo De Sousa Brasileiro contratado e TESTEMUNHAS: 1-ROBSON ALMEIDA MACHADO 2- ERIKA SILVA DE VASCON-
CELOS. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09236420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, com o endereço à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí,
Município Caucaia/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Francisco Valber Abreu
da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21,
Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de empresa especializada em REPASSE PARA MANUTENÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (Dez
Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Valber Abreu da
Silva, CONTRATADA- Elano Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA.
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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