DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09467830/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423- 1920,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Izaura Fernandes Feitoza, residente à Rua Capitão João Eduardo, Nº 1895, Bairro Dr. José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP 62.930-000
CONTRATADA: Empresa LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27, com sede à Rua Professor
Ricart, Nº 511, Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Enéas Braga da Costa, residente na Rua Pio Nunes
de Andrade, Nº 2860, Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.535,44 quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.004584. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ZAURA FERNANDES
FEITOZA - contratante, LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA - ME - contratado e MARIA EDILENE MOREIRA NEO 01, GERLENE MENDES
DE LIMA SOUSA 02. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09253392/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,estabelecida a Rua PROFESSORA HELOISA FERREIRA LIMA
n° 420. Bairro: SERRINHA FORTALEZA CE, Telefone:(85)3101-2993 inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13,daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a),Sr.(a)Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: CONCEITO
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N:39.345.050/0001-06,representado neste ato pelo SR. MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM FAVOR DA EEFM
PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2021/24 que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, inciso ii, da Lei n°8.666/1993 e
Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/21528 e Termo de Participação n°2021/24 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e Oitenta)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados até 180 dias(Cento e Oitenta)dias, nos termos do que
dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 500,OO (Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz contratante MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE contratado e TESTEMUNHAS:
1ILEGIVEL 2MARIA CLARA GERALDA CAVALCANTE. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09246795/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves
Quezado, estabelecida a Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora /CE, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves, Município
de Aurora-CE, CEP 63360-000 CONTRATADA: L2 ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-
03, com sede à Rua 102, Nº 218, Sala I, Bairro Bela Vista Município do Barro, CEP 63.380-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) José Pedro Medeiros Neto . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DA COBERTA, IMPERMEABILIZAÇÕES, HALL DE ENTRADA, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, na EEEP
LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Aurora- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia..
VALOR GLOBAL: R$ 124.199,81 cento e vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 221000221236243310149013390390010000040004522 (2021). DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Isnard
Alves Gonçalves - CONTRATAMTE, L2 ARQUITETURA CONSTRRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA e FRANCISACA MARIA DE
JESUS 01, ILEGIVEL 02. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09947041/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NEIDE DE
MOURA TARGINO CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98, representado
neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de Processamentos de Dados para
a E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23877 e Termo de Participação nº 20210009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 50,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920 Mapp 2209162020 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Neide De Moura
Targino – CONTRATANTE - Maria de Fátima Marques de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02-
Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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