DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM 
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e Termo de Participação 
04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.362,26 (Três Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 – 4562 e 221000221236243420
11803339030001000003000 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DE FÁTIMA 
BEZERRA CONTRATADA - PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - WESLEYANE CAVALCANTE DE ALMEIDA 
SILVA 2 - JEFERSON CARLOS CORDEIRO SILVA, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10136582/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado - CREDE 20 - Município de 
Aurora /CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
ANDREIA DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob N° 34.696.760/0001-05,Município de Porteiras - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANDREIA DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de PEQUENAS REFORMAS E 
INSTALAÇÕES. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 11/2021 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,66 (quatro mil e novecentos reais e sessenta 
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390
3900.10000.0.30.00 4895. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISNARD ALVES GONÇALVES 
CONTRATADA - ANDREIA DA SILVA GONÇALVES e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 2 - ADERSILHANIA CALISTO DE 
ARAÚJO, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09207374/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: ANDREZA CAVAL-
CANTE BARBOSA, inscrita no CNPJ sob Nº 29.838.678/0001-20 - FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) Andreza Cavalcante Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Bens e Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19970 e Termo 
de Participação nº 20210010 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 892,40 (oitocentos e noventa e dois reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Milly Warley Albuquerque Ramos 
CONTRATADA - Andreza Cavalcante Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2 - Conceição de Sousa Duarte, Fortaleza de 
30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10163032/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CNPJ/
MF 07.954.514/0095-05 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nacélia Pereira Oliveira CONTRATADA: 
VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº 22, loteamento Santo Emílio, Bairro Canin-
dezinho, Município Fortaleza- CE, CEP: 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24066 e Termo de Participação 20210014, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 90 (NOVENTA) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de realização de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS GRÁFICOS / SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA E CONFECÇÃO DE BANNER será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de 
serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 90 (NOVENTA) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.674,80 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -VANIA MARIA SERAFIM GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ GILVAN 
FERREIRA GOMES, 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10069281/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, 
representado neste ato pelo Sr. ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS