DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09461548/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS - PINTURA INTERNA E EXTERNA em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e
quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 19/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 36.799,98 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903
900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto – CONTRATANTE - Karol
Rodrigues Neves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Prado Ribeiro Oliveira, 02- Maria José Ferreira. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07395505/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0039-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CRISTIANE
LAURIANO PRACIANO DE LIMA CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,
representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarentas) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.390,00
(Quinze Mil Trezentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Cristiane Lauriano Praciano De Lima
– CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09721280/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO
ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Coordenadora, NEYLA CYRCE
BRITO FALCÃO CAVALCANTI CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste
ato representada pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.704,50 (Seis mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Neyla Cyrce Brito Falcão Cavalcanti – CONTRATANTE - Nilson Bento da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09971295/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - Município
de Barbalha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro
CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23 - neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE ESCOLAR EM FAVOR DA EEM VIRGILIO TAVORA - BARBALHA/CE,
conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210006 FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 4559 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 4762. DATA
DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA - José Idenisio
Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09126463/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob nº
28.366.856/0001-02, Município de Aquiraz/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: O presente
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