DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 01 (um)ano, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.255,00 (Mil duzentos e cinquenta e cinquenta e cinco) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA LOILA DE ALENCAR CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM 2 - ELIA LIMA PINHO, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09245080/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ 
MOTA FURTADO CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,São Gonçalo do Amarante/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à 
jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24592 e Termo de Participação 20210016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(Cento 
e Vinte) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 Dois 
Mil Quinhentos e Vinte Reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ MOTA 
FURTADO CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO SOUSA 2 - MARIA DO 
CARMO SILVA DE ALMEIDA, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09560848/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Amarildo 
Freires dos Santos CONTRATADA: J S DE ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.027.265/0001-96, representado 
neste ato pelo(a) Sra. Janisia Sousa de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de contratação para REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 10/2021, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas com fundamento na Carta Convite nº 10/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.085,00 (hum mil e oitenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo 
Freires dos Santos – CONTRATANTE - Janisia Sousa de Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02- 
ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10119416/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Secretária MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
35.208.291/0001-92, com sede no loteamento PV Forquilha, nº 01, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62670-000, representado neste ato pelo Sr. Glereston 
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM AR 
CONDICIONADO, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição 
da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 031/2021 e Termo de Participação 20210031, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06236241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO 
JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à 
RUA OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com