DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- AGENDAS PERSONALIZADAS - EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº 2021/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.347,50 (OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153390390
01000002000 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE - ISMAEL 
ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- LEANE VIEIRA 
DE MENEZES. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09219020/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida 
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº S/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22 com sede à Avenida Jorge Cavalcante, n° 466, Bairro 
Caracanga, Município de Itaitinga/CE, CEP: 618.800-000 representado neste ato pelo, Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado em 
favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. GRUPO: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2021/20023 e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.214,00 (quatro mil 
duzentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Iris Pinto, 02- Antônia 
Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10240673/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: 
OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40 - PACATUBA/CE, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA 
CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE SERIGRAFIA EM CAMISAS FRENTE E COSTAS 
COM 4X4 CORES EM TAMANHOS VARIADOS PARA SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2021/009, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.767,40 quadro mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO e TESTEMUNHAS: 1 - BIANCA 
ELLEN MATIAS DE A. 2 - ANTONIO MARCELO ARAÚJO BEZERRA, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09899187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI - Município de Itapipoca/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, Município de Ipu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/23101 e Termo de Participação nº 2021/0016 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (sete-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.3390390
0.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Analice de Araújo Albuquerque 
CONTRATADA - Francisco Danilo Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria 2 - João Vianei Sousa dos Santos, Forta-
leza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264757/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. CLAUDIA LOILA DE ALENCAR CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 
- representado neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição 
da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/15885 e Termo de Participação 20210021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de