DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
fundamento na CARTA CONVITE 20210003, PROCESSO nº 062362412021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.787,00 (Dois mil setecentos e oitenta e 
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110633903000100
0003000- 4568. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA RAMOS DE SOUSA, CONTRATADA- 
ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS 
LIMA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09713784/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, No 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 
18.137.399/0001-12, endereço: Rua 06, 701 - A - Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-330, neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13 do grupo 1 e o Item avulso nº 16.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, 
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.247,47 (Vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563 E 22100022121222112076315339039001000002000-
4304. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRA-
TADA- JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS; 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09116131/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO 
JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à RUA 
OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
20210008, PROCESSO nº 091161312021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 491,95 (Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000- 4568. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA RAMOS DE SOUSA, CONTRATADA- ZILFRÂNIO 
ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 
01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592932/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, estabelecida a Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio 
Pires Moura CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à AV. dos flamboyants, 
Nº 300, Bairro coco, fortaleza- ce,CEP 60.190-570 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20855 e Termo de Participação 20210009, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
JERLANIO PIRES MOURA, CONTRATADA- RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA THAIS ALVES LIMA, 02- VANIA 
CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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